“A ideia é a de que o projeto ParticiPESCA tenha duas grandes saídas, nomeadamente, duas propostas: a de uma portaria da criação de um comité e a de um plano de gestão da pescaria do polvo, documento que será aprovado e monitorizado pelo comité”, afirmou Rita Sá, da Associação Natureza Portugal (ANP/WWF).

O plano da gestão da pesca do polvo analisará temas como o período de defeso para a espécie, o excesso de artes caladas no mar, a comunicação entre associações, bem como a necessidade da sua valorização e a fiscalização, enumerou a coordenadora de Oceanos e Pescas da ANP/WWF.

Segundo Rita Sá, o projeto “é um novo paradigma da gestão dos recursos naturais, onde Portugal assume um papel pioneiro e de líder para a sustentabilidade da pesca do polvo”, espécie com um crescimento rápido e cujo ciclo de vida é muito curto.

Um reprodutor terminal: machos e as fêmeas morrem após a reprodução

O polvo é um reprodutor terminal, já que os machos e as fêmeas morrem após a reprodução, sendo que, segundo vários estudos realizados no Algarve, a sua época de reprodução se estende de maio a setembro, com um pico entre agosto e setembro.

Sendo a pesca do polvo uma atividade de elevada importância económica para várias comunidades piscatórias no Algarve, o projeto visa garantir a sua sustentabilidade, com medidas de gestão eficazes para o aumento dos ‘stocks’ e dos rendimentos dos pescadores, adaptando o esforço de pesca ao estado do recurso.

“A cogestão será um marco para a sustentabilidade da pescaria no Algarve e demonstrará o valor desta abordagem participativa, fazendo com que Portugal se torne um exemplo de sucesso a nível europeu na gestão partilhada dos recursos pesqueiros”, sublinhou Rita Sá.

A coordenadora da iniciativa indicou que os intervenientes pretendem ter as propostas de portaria e do plano de gestão finalizadas durante o corrente ano, elaboradas com base nos dados científicos e da monitorização feita pelos pescadores.

“Os pescadores são uma componente muito importante para nos transmitirem a informação sobre a pescaria, o que nos permitiu reunir, desde 2020, dados importantes para a elaboração das propostas”, sublinhou.

Liderado pela ANP/WWF em parceria com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Centro de Ciências do Mar (CCMar) da Universidade do Algarve e o Environmental Defense Fund (EDF), o projeto ParticiPESCA é financiado pelo programa operacional Mar2020 e cofinanciado pela Fundação Oceano Azul.

O projeto para a cogestão para a pesca do polvo no Algarve envolve as associações algarvias de pescadores, cientistas, entidades da administração pública e organizações não-governamentais da área do ambiente.

A cogestão em pescas foi definida pelo Decreto-Lei n.º 73/2020, de 23 de setembro, e definida pelo mesmo como um “regime de gestão partilhada dos recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, o qual visa a gestão sustentável dos recursos e a concretização do princípio da máxima colaboração mútua”.