O despacho conjunto dos ministros da Educação e da Saúde define que este grupo multidisciplinar é composto por especialistas em medicina geral e familiar, imunoalergologia, pediatria e nutrição.

No texto do despacho, os ministérios sublinham que as alergias de origem alimentar são um fenómeno cada vez mais frequente, estimando-se que tenha aumentado 18% numa década e que, na população infantil, a prevalência seja de 8%.

“O tratamento base para a alergia alimentar e para a prevenção das reações alérgicas consiste na não ingestão do alergénio em causa e também de todos os alimentos ou preparações culinárias que contenham ou possam conter o alergénio em questão”, recorda o texto, frisando que no contexto de consumo fora de casa pode haver um risco aumentado a uma exposição acidental aos alimentos em causa e que as reações alérgicas podem ser fatais.

Num outro despacho conjunto publicado hoje, é aprovado o regulamento que enquadra o apoio às crianças e jovens com diabetes tipo 1 na escola e que define que os estabelecimentos escolares têm de garantir um horário de refeições compatível com as necessidades dos alunos com diabetes tipo 1.

Em caso de necessidade, de acordo com o plano de saúde individual do aluno, as escolas devem “criar condições adequadas para a realização dos exames nacionais ou das provas de aferição”.

O despacho agora publicado prevê ainda o compromisso de formar equipas de saúde escolar que, por sua vez, darão formação a profissionais das escolas para responderem a casos concretos de alunos sinalizados com diabetes tipo 1 e promoverão ações de sensibilização para toda a comunidade educativa.

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