Numa nota divulgada no seu ‘site’, a Câmara da capital refere que “os alunos do 1º ciclo, matriculados nos agrupamentos de escolas da rede pública da cidade de Lisboa terão direito ao reembolso das fichas de apoio dos manuais escolares referente ao ano letivo 2017/2018″.

O município elenca que esta medida tem o “intuito de aliviar as famílias deste encargo financeiro” e que este auxílio económico proporciona “uma melhor escola pública para todos, bem como uma dinâmica mais próxima entre a autarquia e todos os agentes educativos”.

“O pedido deverá ser efetuado através da entrega, na secretaria da escola sede do agrupamento a que o aluno pertence, do comprovativo de aquisição das fichas de apoio aos manuais escolares obrigatórios (faturas), em nome do aluno ou do encarregado de educação até ao dia 31 de janeiro”, explica a nota.

A nota salienta ainda que “as fichas de apoio dos manuais escolares constituem uma ferramenta fundamental para a aprendizagem das crianças durante o seu período escolar”.

A Câmara Municipal de Lisboa vai também reembolsar as famílias pelos manuais escolares dos alunos do segundo e terceiro ciclos que frequentem as escolas da capital.

Os encarregados de educação que queiram reaver o valor gasto na aquisição dos manuais escolares para alunos que frequentem o segundo e terceiro ciclos deverão manifestar esse interesse no estabelecimento escolar até 28 de fevereiro.

Para tal, os encarregados devem preencher o formulário que já se encontra disponível no ‘site’ da Câmara Municipal e entregar a fatura, com a descrição dos manuais adquiridos e o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação.

Esta medida consta no acordo para a governação da cidade de Lisboa, firmado entre o PS e o BE no início do mandato, e abrangerá perto de 25 mil alunos neste ano letivo, número que deverá duplicar no próximo, com o alargamento da medida ao ensino secundário.