Este ano, os exames nacionais do secundário continuam a ser em papel, à exceção de um conjunto de estudantes e escolas que irá participar no projeto-piloto e realizar as provas em formato digital.

Mas, estes alunos terão tempo para se “familiarizar com a plataforma”, revelou o ministro da Educação, durante a audição parlamentar pedida pela IL e pelo PSD para debater os resultados dos alunos no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes).

“Vamos estar a trabalhar com escolas, alunos e professores para haver já um contacto com as plataformas digitais, para fazer o piloto que estava previsto com a adaptação dos alunos à resposta em formato digital, a adequação dos itens que são em formato digital”, disse à Lusa no final da audição.

Estes testes servirão também para “monitorizar variáveis como o tempo que é necessário para a resolução de diferentes itens em função do formato digital ou papel”, acrescentou João Costa.

Sobre os alertas de diretores escolares para a existência de milhares de equipamentos avariados e possível carência de equipamentos para todos poderem realizar as provas digitais, João Costa disse que a situação está praticamente resolvida.

“Nós temos já montada, em sede de contratação, toda a estrutura de apoio à manutenção dos computadores que não estão em garantia. Esses problemas estão a ser trabalhados”, afirmou João Costa.

Quanto às falhas na rede de internet, o ministro diz que solicitou ao Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) “que explicite junto das escolas as opções que têm de fazer para realizar as provas em modo offline”.

Os deputados aproveitaram a audição para questionar o ministro sobre os motivos para o agravamento dos resultados dos alunos em provas internacionais ou nas provas de aferição.

João Costa disse que os resultados das provas de aferição realizadas há quase um ano serão conhecidas muito brevemente, salientando apenas que “não foram detetados efeitos de modo entre os resultados das provas em papel e das provas em digital”.

Sobre os resultados no PISA, a deputada do IL, Carla Castro, lembrou que “41% dos alunos portugueses tem baixo desempenho a pelo menos um dos domínios aplicados” e, por isso, defendeu que “falta sentido de urgência”.

Em resposta, o ministro acusou os deputados do PSD e IL de fazerem “análises facilitistas” e “redutoras” em que “se pesca à linha a informação que interessa”, para que “tudo se resuma a um conjunto de chavões”.

João Costa optou por enumerar medidas implementadas pela tutela nos últimos anos, como o aumento de professores e funcionários nas escolas, mais tutorias para quem tem mais dificuldades, manuais gratuitos, o regresso dos estágios remunerados ou “mais de um milhão em equipamentos informáticos” distribuídos.

As suas declarações levaram a deputada social-democrata Sónia Ramos a acusar o ministro por apresentar “uma súmula eleitoral” em vez de discutir os resultados no PISA.

Para a deputada do PSD Sónia Ramos, os resultados mostram um “falhanço nas aprendizagens”.

Já a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua apontou como possível razão para “a recuperação das aprendizagens estar a ser fortemente penalizada o facto de serem contratados professores sem profissionalização”.

Em resposta, o secretário de estado da Educação, António Leite, lembrou que “sempre houve” professores contratados sem profissionalização: “Não estou a dizer que isto é uma coisa maravilhosa, mas sempre houve”.

Segundo António Leite, estes profissionais “não são mais do que 15% da totalidade”, ou seja, serão cerca de três mil num universo de mais de 100 mil professores.

No final da audição, a deputada do PSD Inês Barroso considerou “inacreditável” como o ministro “respondeu na audição”, apresentando uma “listagem eleitoralista”.