"A Trofa está seriamente a pensar e a começar a encetar os procedimentos para também sair da ANMP", garantiu o autarca.

Sérgio Humberto (PSD/CDS-PP), que falava à Lusa a propósito da saída do Porto da ANMP, afirmou que a associação é uma "claque do Governo" que "não defende os seus associados" e que a saída do Porto não "fragiliza" o seu papel no processo de descentralização de competências em curso, acreditando que a mesma pode vir a ter "ganhos indiretos" para o município.

"Quando uma associação nacional de municípios não defende o interesse dos municípios o que é estamos lá a fazer?", questionou Sérgio Humberto, que é também vice-presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), defendendo que a ANMP já deveria ter convocado um congresso extraordinário para falar sobre o processo de descentralização em curso.

"A ANMP já devia ter marcado um congresso extraordinário para chamar os 308 presidentes de câmara para falar sobre o processo de descentralização, porque isto vai ser a rutura financeira da grande maioria dos municípios", observou.

À Lusa, Sérgio Humberto afirmou que a saída do Porto e, eventualmente, de outros municípios, como a Trofa, da ANMP "não tem nada a ver com cariz partidário", mas com a defesa dos territórios e fruto de uma "revolta enorme" face a uma associação que "não representa" os municípios.

"Não queremos ser traídos pela associação que nos representa. A associação, se não nos defende, não tem de nos representar", sublinhou, dizendo que os ganhos da nova direção da ANMP foram "migalhas".

Questionado sobre a possibilidade de, com esta decisão, surgirem "crispações" no seio da AMP, Sérgio Humberto salientou que as mesmas "já existem", ainda que considere que é necessária "sensatez" por parte dos autarcas.

"Uma coisa é a ANMP, outra é a AMP. Tema será sempre, mas espero bem que isto não venha a dificultar ainda mais o que tem sido os trabalhos da AMP", acrescentou.

Câmara de Pinhel também admite sair

O presidente da Câmara de Pinhel disse hoje que a autarquia admite sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), por considerar que esta entidade “não tem defendido” os interesses dos autarcas e do município.

“[A Câmara Municipal de Pinhel] admite sair [da ANMP], não é a questão do exemplo do autarca do Porto, mas admite sair tendo em conta que ao longo dos anos a Associação Nacional de Municípios não tem defendido os interesses quer dos autarcas, quer da própria Câmara Municipal, no que diz respeito às competências”, disse hoje Rui Ventura (PSD) à agência Lusa.

Segundo o autarca de Pinhel, no distrito da Guarda, importa que o país tenha uma “associação unida” em torno dos interesses dos autarcas, sublinhando que os interesses dos autarcas são os interesses das populações que os elegem.

“Nós não podemos esquecer isso. Quando existe esta subserviência ao Governo, seja ele qual for, naturalmente [que] nós temos que por em causa aquilo que é uma associação nacional de municípios, que deve representar os autarcas. Deve, naturalmente, articular com o Governo as várias matérias, mas deve salvaguardar os interesses, acima de tudo, das autarquias, que é, a mesma coisa que estar a salvaguardar os interesses das populações”, justificou.

O autarca de Pinhel referiu que a ANMP não tem defendido esses interesses “ao longo dos últimos anos” e a situação agravou-se “com a questão da descentralização” de competências.

“Naturalmente que, nós [município] estamos a ponderar, a possibilidade de poder sair também da Associação Nacional de Municípios”, vincou.

Questionado sobre quando a decisão será tomada, respondeu que o assunto irá primeiro ser discutido na Câmara e depois na Assembleia Municipal.

Esclareceu, ainda, que antes de o tema ser abordado nos órgãos autárquicos procurará “tentar conversar com a direção da ANMP para perceber qual é o posicionamento da associação relativamente a esta matéria”.

Sobre a decisão do município do Porto em abandonar a ANMP, como foi decidido na noite de segunda-feira pela Assembleia Municipal, o autarca de Pinhel disse que “qualquer associação que perca os seus sócios fica fragilizada”.

“Mas ela já está fragilizada desde o início, porque está subjugada àquilo que é a decisão dos vários governos e, estando subjugada, não está a defender os interesses dos autarcas”, apontou o social-democrata.

Rui Ventura também referiu que o presidente da autarquia do Porto, Rui Moreira, “teve uma posição clara” sobre o assunto e deu “o pontapé de saída”.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou na segunda-feira à noite a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo a 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.

A decisão do município do Porto tem agora que ser dada a conhecer ao Conselho Geral da ANMP e prevê que o Porto assuma de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.

Póvoa de Varzim “pondera”

O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim disse no passado dia 27 de maio “estar a ponderar” propor aos órgãos autárquicos a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), devido ao desagrado com as negociações no processo de descentralização.

“Não nos revemos na forma como a ANMP se tem posicionado, e como tem negado a necessidade de haver um reforço de verbas que defenda a sustentabilidade do processo. Estamos a ponderar a saída da Póvoa de Varzim da associação”, revelou Aires Pereira.

O autarca poveiro disse na altura “esperar, nos próximos dias, do que resulta do orçamento geral do Estado e da posição da ANMP sobre o tema, para tomar uma posição”.

“Espero é que haja um reforço efetivo nas verbas ligadas à educação, para a manutenção das escolas, apoio às refeições e aos custos com energia. Caso não aconteça, causará instabilidade financeira nos municípios. Não quero colocar a Póvoa de Varzim numa situação débil por força deste processo e colocar em causa outros investimentos”, afirmou Aires Pereira.

Aires Pereira, eleito pelas listas do PSD, lembrou que, no caso da Póvoa de Varzim, o diferencial do que está previsto receber do orçamento de Estado, no âmbito da descentralização para a área da educação, e os custos reais do município com as escolas “é superior a quatro milhões de euros por ano”.

“Não há orçamento municipal que aguente isso. A ANMP, que negociou estes valores, parece que tem a agenda do governo, e não dos municípios. É preciso dizer que isto não está bem”, desabafou o autarca da Póvoa de Varzim,

Aires Pereira disse, ainda, ter conhecimento que mais municípios da Área Metropolitana do Porto estão também a ponderar a saída da ANMP, mas vincou “que não será uma posição concertada”.

“Essas decisões vão surgir da avaliação que cada município fará da sua situação. Nem todos estão em condições de sair [da ANMP]”, concluiu o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.