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Carlos Moedas diz que Governo propôs aos municípios "uma meia descentralização"
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), considerou hoje que o Governo propôs às autarquias "uma meia descentralização, indefinida e inconsequente", defendendo que "o país precisa de mais" do que o acordo que será assinado esta tarde. -
Governo e Associação Nacional de Municípios assinam acordo para descentralização na educação e na saúde
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinam hoje, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde. -
Governo aprova acordo de descentralização de competências para os municípios — integrem ou não a ANM
A ministra da Presidência anunciou hoje que o Governo aprovou o acordo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) para a transferência de competências da administração central para as autarquias. -
Coimbra saúda acordo no processo de descentralização, mas mantém reservas
O presidente da Câmara de Coimbra considerou hoje que o acordo de descentralização de competências aprovado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) representa "uma evolução extraordinária", mas mantém reservas sobre o processo. -
Associação nacional de municípios debate hoje descentralização
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o órgão máximo entre congressos, realiza hoje uma reunião extraordinária sobre a descentralização, quando prosseguem negociações com o Governo sobre as verbas para o desempenho das competências pelos municípios. -
ANMP “satisfeita” com resultados das negociações com Governo sobre descentralização
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje estar “satisfeita” com o “que tem sido alcançado” nas negociações com o Governo sobre a descentralização, garantindo que “ficam acauteladas” as propostas dos municípios. -
Ministra da Coesão reúne-se com autarcas da AMP para discutir descentralização
A ministra da Coesão Territorial reúne-se hoje com a Área Metropolitana do Porto para discutir a descentralização de competências, um processo contestado por vários autarcas pela falta de transferência de verbas para responder às novas responsabilidades. -
PS reativa comissão para acompanhar descentralização e diz que negociações com municípios continuam
O PS propôs hoje ao parlamento a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização para os municípios, numa altura em que Governo e associação que representa estas autarquias continuam a negociar valores financeiros que ultrapassem a contestação de autarcas. -
O que está em causa na descentralização? Meios financeiros não convencem autarcas a aderir ao processo
A insuficiência de verbas tem sido o principal obstáculo à adesão voluntária de municípios à descentralização, um processo sucessivamente atrasado e que teve novo contratempo com o protesto que levou o Porto a abandonar a Associação Nacional de Municípios. -
Descentralização: Jerónimo diz que Rui Moreira "tem razão" e exorta Governo a "desatar os cordões à bolsa"
O secretário-geral comunista considerou hoje que o presidente da Câmara do Porto "tem razão" nas críticas sobre a transferência de competências para as autarquias e exortou o Governo a "desatar os cordões à bolsa" para resolver este diferendo. -
ANMP: Depois do Porto, há mais municípios a querer seguir o mesmo caminho
O presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, adiantou hoje que o município está a "começar a encetar os procedimentos" para, à semelhança do Porto, sair da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). O presidente da Câmara de Pinhel disse também que a autarquia admite sair, -
PSD: Montenegro acusa Costa de ser “absolutamente irresponsável” na descentralização
O candidato à liderança do PSD Luis Montenegro acusou hoje o primeiro-ministro, António Costa, e o PS de estarem a conduzir a descentralização de “uma forma absolutamente irresponsável” e considerou que aquele processo “tem sido um ‘flop’”. -
OE2022: Governo adianta que as verbas da descentralização serão atualizadas "em breve"
A ministra da Coesão Territorial, que tutela as autarquias, afirmou hoje que os valores a transferir para os municípios no âmbito da descentralização de competências na Educação e na Saúde estão a ser revistos e serão atualizados em breve. -
Moreira diz que OE não tem espaço para alterações à "esparrela" da ANMP na descentralização
O presidente da Câmara do Porto afirmou hoje que o Orçamento de Estado não parece ter "espaço" para acomodar alterações à "esparrela" em que a Associação de Municípios "voluntariamente se colocou" no decorrer da descentralização de competências na educação. -
Movimentos Autárquicos Independentes querem adiamento da aceitação de competências
A Associação dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) defendeu hoje o adiamento da data de entrada em vigor da obrigatoriedade da aceitação de competências para os municípios e a apresentação de garantias de financiamento por parte do Governo. -
“Esta brincadeira custa-nos 500 mil euros por ano". Limpeza das praias gera novas críticas à descentralização no Porto
A Assembleia Municipal do Porto aprovou o contrato-programa celebrado com a Empresa de Águas e Energia do Porto que transfere para a Câmara a competência de limpeza das praias, gerando novas críticas à descentralização. -
Gaia assume competências na Educação com reservas pelas contrapartidas financeiras
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aceitou a transferência de competências na área da Educação feita pelo Estado a 01 de abril, mas mostra reservas pelas contrapartidas financeiras. -
Moreira diz que Governo pediu reunião "com urgência" para discutir descentralização
O presidente da Câmara do Porto avançou hoje que a ministra da Coesão Territorial quer reunir-se “com urgência” consigo e com o ministro da Educação por causa da descentralização de competências. -
Fenprof defende transferência de competências na educação idêntica à da saúde
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu hoje que, a exemplo do que sucede na saúde, a transferência de competências na educação para os municípios ocorra na sequência de um auto de transferência aceite pelas autarquias. -
Descentralização: Quais são áreas em que o Governo está a transferir competências para os municípios?
O Governo definiu 1 de abril como o prazo para descentralizar para os municípios competências na Educação e na Saúde, no âmbito da lei-quadro da descentralização de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais. -
Ministra diz que a descentralização deve ser "acelerada"
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou hoje que o processo de descentralização de competências dos municípios para as freguesias deve ser "acelerado" e acompanhado dos respetivos recursos financeiros. -
Transferência de competências tem sido "semi-descentralização", diz perita
O processo de transferência de competências do estado central para os municípios não tem sido "levado suficientemente a sério", tendo-se transformado numa "semi-descentralização", criticou Teresa Sá Marques, perita e autora de um dos estudos da comissão para a descentralização. -
Governo afirma que descentralização e desconcentração são "vitais” para coesão territorial
O Governo afirmou hoje, no parlamento, que a descentralização e a desconcentração de serviços públicos “são absolutamente vitais” para a coesão territorial, defendendo o aumento de competências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).