É o terceiro executivo empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas o primeiro liderado pelo PSD – e nenhum dos dois anteriores cumpriu o mandato até ao fim.
A cerimónia decorreu na Sala dos Embaixadores e o protocolo cumpriu-se: o chefe de Estado deu posse ao primeiro-ministro e depois aos 17 ministros, chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.
O XXIV Governo Constitucional tem dois ministros de Estado – o dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que será o “número dois” do Governo, e o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento — e Luís Montenegro conta ainda com um ministro Adjunto, Manuel Castro Almeida, com a pasta da Coesão Territorial e a gestão dos fundos comunitários.
Entre os 17 ministros só há um repetente – Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior dos Governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Santana Lopes — e outros seis já ocuparam secretarias de Estado no passado (Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz).
O primeiro executivo a que Marcelo Rebelo de Sousa deu posse, em 26 de outubro de 2019, foi o segundo Governo liderado por António Costa, um executivo minoritário do PS que, ao contrário do primeiro (ainda empossado por Cavaco Silva), não teve suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda dos socialistas.
Ontem, na cerimónia de posse do novo Executivo, marcaram presença os principais nomes da governação socialista, nomeadamente do governo que resultou da maioria absoluta das eleições de 2022, de António Costa a Fernando Medina e a Mariana Vieira da Silva, entre outros. Pedro Nuno Santos, atual líder do PS, já não integrava o Executivo e não esteve presente.
Os secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse esta sexta-feira, 5 de abril.
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