António Nunes, atual presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), disse à Lusa que a sua candidatura às eleições da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), marcadas para outubro, assumiu como ponto essencial que seja devolvida aos bombeiros a sua anterior estrutura de comando operacional, consagrando o princípio de separação do comando de bombeiros do comando de coordenação de proteção civil.

“Hoje o que verificamos nas várias situações é que os demais agentes de proteção civil têm autonomia de comando e os corpos de bombeiros, como principais agentes de proteção civil, estão subordinados diretamente aos comandantes de operações e não têm autonomia” disse, sublinhando que esta situação tem implicações ao nível da gestão do material, formação e gestão da complementaridade que deve haver entre os vários corpos de bombeiros para responder aos riscos.

Para que os bombeiros voltem a ter autonomia de comando, António Nunes considerou que basta apenas cumprir a lei de bases da proteção civil.

“A lei de bases de proteção civil é clara sobre essa matéria. Define quem tem a competência política e técnica e quem são os agentes de proteção civil. Se as Forças Armadas, forças de segurança ou a saúde têm o seu comando próprio, porque é que os bombeiros não têm o seu comando próprio”, disse.

António Nunes sustentou que a sua candidatura “não é contra a Proteção Civil”, e disse que essa entidade até poderia gerir os bombeiros do ponto de vista administrativo e financeiro, mas a componente operacional tem de estar nos bombeiros.

O candidato, que já exerceu funções de inspetor superior de bombeiros no extinto Serviço Nacional de Bombeiros e foi presidente do extinto Serviço Nacional de Proteção Civil, considerou que os comandantes distritais da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) deviam ser coordenadores, porque a ANEPC “faz coordenação e não comandamento”.

A candidatura de António Nunes à LBP criou um grupo de trabalho sobre o comando autónomo, bem como mais outros três sobre a área da formação, incentivos ao voluntariado e reorganização das grandes operações dos bombeiros.

Além do comando único, o candidato à liderança da LBP traçou como problemas que os bombeiros enfrentam hoje o financiamento das associações, formação, incentivos ao voluntariado e forma de atender os seus associados.

Sobre a formação, defendeu que a Escola Nacional dos Bombeiros, onde a LBP detém 50%, deve passar a estar ao serviço dos bombeiros e serem estes a sua prioridade.

A candidatura de António Nunes defende também um modelo de financiamento para as corporações de bombeiros de “contratualização plurianual” relacionada com o risco e com “contrapartidas pela existência de uma associação, pela componente operacional e pelo investimento”.

Se ganhar as eleições na LBP, António Nunes prometeu deixar a presidência do OSCOT.

“Tenho um passado de ligação aos bombeiros há mais de 40 anos, exerci várias funções no âmbito da proteção civil e dos bombeiros e temos assistido nos últimos anos a um papel de desvalorização dos bombeiros. Entendemos que era o momento certo para tentar encontrar uma solução para o novo paradigma, mas fazendo vincar a identidade e a história dos bombeiros, sejam eles voluntários ou profissionais”, disse para justificar a sua candidatura com uma lista composta por 29 pessoas.

Além de António Nunes, o presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa, António Carvalho, também já anunciou a sua candidatura para suceder a Jaime Marta Soares, que está à frente da LBP há 12 anos.

Fundada em 1930, a LBP é a Confederação das associações e corpos de Bombeiros voluntários ou profissionais, e tem 469 associados.