“Quero agradecer a enorme mobilização que se verificou nesta fase de discussão pública. Tivemos mais de 65 mil visitas e consultas e recebemos 1.686 contribuições escritas com propostas concretas para podermos melhorar a proposta que pusemos em discussão pública”, afirmou António Costa, num vídeo na sua conta oficial na rede social Twitter.

“Muito obrigado a todos os que participaram na discussão pública. Vamos continuar juntos para a sua execução”, acrescentou.

De acordo com o primeiro-ministro é agora responsabilidade do executivo fazer a “análise cuidada das diferentes propostas, ponderá-las, ver se têm cabimento no quadro regulamentar deste plano e escolher as melhores”.

Aquelas, prosseguiu António Costa, “que mais contribuem para responder às três dimensões fundamentais deste plano: combater as vulnerabilidades, acelerar a transição climática e a transição digital”.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

O executivo justificou que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas uma fonte do executivo garantiu que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.

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