Fonte oficial do executivo disse à agência Lusa que este almoço, que acontecerá depois de Marcelo Rebelo de Sousa presidir ao Conselho de Ministros a convite de António Costa, insere-se na iniciativa do primeiro-ministro de assinalar o fim do primeiro mandato do Presidente da República.

Há cinco anos, António Costa também convidou o então Presidente da República, Cavaco Silva, em fim de mandato, para presidir a um Conselho de Ministros, que se realizou seis dias antes de Marcelo Rebelo de Sousa lhe suceder nas funções de chefe de Estado.

Em 03 de março de 2016, o anterior chefe de Estado presidiu a um Conselho de Ministros sobre o mar no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, e António Costa justificou esse convite invocando uma tradição iniciada há 30 anos pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva aquando do termo do segundo mandato presidencial de Ramalho Eanes.

De acordo com o artigo 133 da Constituição, faz parte das competências do Presidente da República "presidir ao Conselho de Ministros, quando o primeiro-ministro lho solicitar".

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, vai jantar hoje com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, para assinalar o fim do seu primeiro mandato de cinco anos.

Segundo uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa fez este convite a Ferro Rodrigues para assinalar o fim de um mandato que, no seu entender, "se pautou por uma assinalável solidariedade institucional".

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado, com 60,67% dos votos expressos, e iniciará o seu segundo mandato de cinco anos na próxima terça-feira, 09 de março.

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