“Depois de termos encerrado uma legislatura a aprovar uma nova Lei de Bases da Saúde, que coloca o SNS precisamente no centro daquilo que deve ser a construção da nossa sociedade, é muito positivo que esse consenso se alargue e que possa ter tradução prática ao longo desta legislatura. É para isso que temos estado a trabalhar na legislatura anterior e que temos que continuar a trabalhar nesta legislatura”, afirmou o chefe de Governo.

Em declarações aos jornalistas no Porto, à margem da cerimónia de entrega do Prémio Manuel António da Mota, Costa destacou ser preciso “recuperar muitos anos de desinvestimento” no SNS, apontando a necessidade de “um grande esforço na formação de quadros e na capacidade de contratar os quadros e de assegurar a todos a motivação necessária para poder desempenhar as suas tarefas”.

O primeiro-ministro reagia assim a declarações feitas no sábado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que considerou que este "é um momento particularmente significativo" para resolver problemas importantes no SNS, esperando sinais no próximo Orçamento do Estado numa área em que disse ver “consenso” entre os diferentes partidos.

"Nós temos ouvido nos últimos tempos da parte de todos os partidos, do partido do Governo – a começar pela líder parlamentar – partidos que apoiam o Governo, partidos da oposição, uma espécie de consenso no sentido desse apelo, no sentido de que este é um momento particularmente significativo para o apelo e portanto para um passo em frente para consagrar não apenas o respeito, não apenas a valorização, mas a resolução de problemas importantes no Serviço Nacional de Saúde", disse Marcelo.

Relativamente aos estrangulamentos sentidos na tesouraria do SNS, o primeiro-ministro afirmou ser algo que “seguramente” o preocupa, salientando que “por isso é que ao longo dos últimos quatro anos se tem vindo, todos os anos, a reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde”.

“Nós já na legislatura passada repusemos tudo o que tinham sido os cortes no Serviço Nacional de Saúde na legislatura anterior. Temos agora que continuar a avançar, de uma forma sustentada, por um lado para irmos para além do ponto em que estávamos antes de 2011, mas, sobretudo, para podermos fazer aquilo que é essencial, que é dar resposta positiva às novas exigências que o país tem e que temos que saber satisfazer”, afirmou.

Segundo António Costa, este reforço sustentado do SNS será feito “de acordo com a estratégia que o Governo definiu como prioritária” e que passa desde logo pelo “desenvolvimento dos cuidados primários de saúde”, com a generalização “a todo o país” do atual modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF) e o reforço nas valências ali disponíveis, designadamente na área da pediatria, da saúde visual, da saúde mental e da saúde oral.

Outra “dimensão crítica” apontada por Costa são “os cuidados continuados integrados”, que, a par dos cuidados de saúde primários, permitirão “libertar muita da procura que hoje existe sobre o sistema hospitalar para serviços que estão em melhores condições, porque estão mais próximos, e que não requerem o tratamento hospitalar”.

“Portanto, nós temos não só que pôr mais meios, mas também que gerir melhor os meios que temos, com maior eficiência, de forma a podermos ter melhores resultados de saúde para todos”, rematou o primeiro-ministro.

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