António Costa falava na cerimónia de posse da presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, Natércia Cabral, em São Bento, na qual estiveram presentes os ministros Pedro Marques (Planeamento e Infraestruturas), Pedro Siza (Adjunto) e Manuel Caldeira Cabral (Economia).

Na sua intervenção, o líder do executivo sustentou que "o poder político tem de estar devidamente armado e municiado com informação que lhe permita tomar decisões adequadas" em matéria de planos de infraestruturas para várias décadas.

"E é importante que o possa fazer a tempo e horas. Não há nada mais irritante do que verificar como os mesmos debates reaparecem" em Portugal, disse, criticando a lógica de que esses debates sobre obras públicas sejam primeiro considerados "extemporâneos", mas alguns depois já sejam classificados como "tardios".

Após a alusão indireta à questão do novo aeroporto de Lisboa, António Costa considerou que a experiência vivida em Portugal, sobretudo nas duas últimas décadas, demonstra que "há um enorme défice ao nível do processo de decisão".

"Esse défice no processo de decisão tem de ser suprido para que as decisões possam ser tomadas obtendo o mais vasto consenso possível nos planos social, técnico e político", salientou.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro referiu que uma das primeiras missões do novo Conselho Superior de Obras Públicas será o da análise de documentos como o Programa Nacional de Investimentos ou o "Portugal 2030", este último em fase de negociação com a União Europeia.

Em relação ao Programa Nacional de Investimentos, o líder do executivo reiterou que é desejo do Governo que seja debatido na Assembleia da República e que "possa ser aprovado pela maioria mais ampla possível".

"Desejavelmente deve reunir uma maioria de dois terços. A Constituição não o obriga, mas o bom senso impõe que assim seja, porque é um programa que, necessariamente, não é para esta ou para a próxima legislatura. É seguramente um programa para muitas gerações que irão fruir ou não fruir das obras que se façam ou que não se façam", contrapôs o primeiro-ministro.

No seu discurso, além de elogiar o perfil científico de Natércia Cabral, António Costa procurou igualmente destacar o caráter multidisciplinar do Conselho Superior de Obras Públicas, cruzando representantes de entidades económicas, autárquicas, universitárias, representantes de ordens profissionais e de associações do ambiente.

"A decisão política para ter qualidade precisa de ser bem informada", acrescentou o primeiro-ministro.