As dificuldades na execução dos contratos de obras públicas, exacerbadas pelos crescentes preços dos materiais e mão de obra e pela falta de soluções no Código dos Contratos Públicos, ameaçam comprometer a execução do PRR, alertam intervenientes no setor.
O montante total dos concursos de empreitadas de obras públicas promovidos nos primeiros quatro meses do ano registou um aumento de 44%, para 1.715 milhões de euros, contra 1.194 milhões no período homólogo, divulgou hoje a AICCOPN.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a instituição de um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos, especialmente nas empreitadas de obras públicas.
O valor das obras de arte a incluir em obras públicas, orçamentadas acima de cinco milhões de euros, pode ser superior a 1% do preço base da empreitada, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
O montante dos concursos de obras públicas lançados no primeiro trimestre recuou 42% em termos homólogos, para 969 milhões de euros, penalizado pelo “valor excecionalmente elevado” de promoções registado em março de 2020, informou hoje a AICCOPN.
A presidente do Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP) defendeu hoje, no parlamento, uma alteração legislativa que melhore a execução de obras públicas em Portugal e o recurso à “transparência” para combater os riscos dessa mudança.
Os concursos de obras públicas lançados no primeiro trimestre de 2019 duplicaram face ao mesmo período de 2018, para 1.026 milhões de euros, mas os contratos celebrados caíram 13% para 368 milhões de euros, informou hoje a AICCOPN.
Os concursos de obras públicas até final do terceiro trimestre caíram 26% face ao período homólogo, somando 1.715 milhões de euros, informou esta segunda-feira a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira essencial que o poder político esteja munido de ampla informação técnica antes de tomar decisões em relação a projetos de infraestruturas para várias gerações e que seja possível avançar "a tempo e horas".
Os concursos de obras públicas no primeiro trimestre foram os mais baixos desde o terceiro trimestre de 2016, caindo 36% face a igual trimestre de 2017, para 477 milhões de euros, segundo a associação dos industriais da construção.
O Governo assegurou hoje que vai "continuar a fazer crescer o investimento" em obras públicas, sensibilizando ainda a União Europeia "para a necessidade de não fazer cortes", mas o setor da construção está "preocupado" com estes orçamentos em 2019.
O mercado das obras públicas obteve em 2017 o "melhor registo dos últimos seis anos", informou hoje a AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas na divulgação da última edição do barómetro do setor.
O presidente da Câmara de Vila Flor expressou hoje receio de que o projeto de maior envergadura do concelho transmontano, a construção de uma nova barragem de 10,8 milhões de euros, seja preterido na distribuição dos fundos comunitários.
A presidente do CDS-PP desafiou hoje o Governo a cumprir os consensos em torno das obras públicas previstos no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI), aos quais acrescentou a expansão dos metros de Lisboa e do Porto.
O Tribunal de Contas (TdC) detetou alterações em 184 contratos de obras públicas em 2016, de 700 analisados, que se traduziram num aumento de despesa pública de cerca de 3,9 milhões de euros.
A Câmara de Lisboa anunciou hoje o lançamento de um concurso público internacional de ideias para projeção do parque urbano que vai nascer na Praça de Espanha, contemplando zonas de estadia, esplanadas e equipamentos desportivos.
O primeiro-ministro defendeu hoje que os grandes projetos de obras públicas devem ser aprovados com elevada seletividade e por maioria parlamentar de dois terços, dando como exemplo o aeroporto de Lisboa, que se tornou questão de "emergência".
O ministro do Planeamento adiantou hoje que nos dois primeiros meses deste ano o ritmo de pagamentos de incentivos está 50% acima da média de 2016, com as empresas a receber mais de 60 milhões de euros por mês.
O vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa disse hoje que o lançamento de um concurso para reabilitar um pequeno troço da Segunda Circular vai permitir "ganhar tempo" face à obra geral prevista para esta via.
