António Vitorino, 61 anos, ex-ministro português (1995-1997) e ex-comissário europeu (1999-2004), foi eleito, em 29 de junho, diretor-geral da OIM, cargo ocupado pelos Estados Unidos desde a criação da organização, em 1951, com uma única exceção, em 1960.

António Vitorino assume o cargo numa altura em que as Nações Unidas concluíram o Pacto Global sobre Migrações, que visa garantir migrações reguladas, seguras e ordeiras.

Chega também quando os líderes dos 28 países da União Europeia alcançaram um acordo sobre a gestão da crise migratória, que prevê, entre outras medidas, a criação de centros de controlo nos estados-membros, a possibilidade de estabelecer plataformas de desembarque em países terceiros e o reforço dos meios das agências de controlo das fronteiras externas.

António Vitorino, que não respondeu positivamente a um pedido de entrevista da agência Lusa por falta de agenda, sustentou, em declarações recentes, que “o equilíbrio dos fluxos migratórios entre os países de origem, de trânsito e de acolhimento” só será garantido através da cooperação entre países.

O responsável, que falava numa conferência sobre migrações em Viseu, lembrou que “a migração irregular, alimentada pelas redes criminosas, é uma ilusão para os migrantes, que acabam por ser as primeiras e principais vítimas da violação dos seus direitos fundamentais”.

“A garantia de medidas regulares de migração tem de ir de par em par com a eficácia no combate aos traficantes de seres humanos. E para encontrar as formas mais eficazes de garantir uma coisa e a outra é necessário que os países colaborem no âmbito das Nações Unidas e nas suas relações a nível regional ou bilateral”, afirmou.

Acrescentou que a organização que irá dirigir “será um dos parceiros para contribuir nesse sentido”.

“Existe a urgente necessidade de cooperação multilateral para gerir os fluxos migratórios, garantir os direitos fundamentais dos migrantes e estabelecer de forma sustentável uma estreita relação entre migração e desenvolvimento”, referiu, por outro lado, na conferência de imprensa que se seguiu à sua eleição, na sede da OIM.

Nessa altura abordou também o financiamento da organização, dizendo esperar que todos os estados-membros entendam que a função da OIM é “fundamental para construir pontes entre países” com níveis diferentes de desenvolvimento económico.

A OIM, organização criada para resolver a crise migratória causada pela II Guerra Mundial, conta com 169 estados-membros e tem escritórios em mais de uma centena de países.

António Vitorino sucede ao norte-americano William Lacy Swing para um mandato de cinco anos.

Cerca de 18 mil migrantes e refugiados chegaram à Europa por via terrestre desde janeiro, seis vezes mais do que durante o mesmo período do ano passado, segundo os dados mais recentes da OIM.

No mesmo período, mais de 74.501 migrantes e refugiados entraram na Europa através do Mediterrâneo, com as chegadas a Espanha (32.272) a ultrapassar as da Grécia (20.961) e Itália (20.343).

As chegadas através do Mediterrâneo registadas este ano representam uma redução relativamente aos 129 mil migrantes que entraram na Europa por esta via no mesmo período de 2017.

Durante este período, foram registadas 1.586 mortes no Mediterrâneo, comparativamente às 2.565 ocorridas no ano anterior.