A audiência teve início no tribunal central da capital, Seul, às 10:00 (01:00 em Lisboa), na presença do arguido, numa sala lotada, de acordo com um jornalista da AFP, presente no local.

Um forte contingente policial cercou o edifício do tribunal.

Este processo é independente de um outro, em curso no Tribunal Constitucional, que deverá confirmar ou anular a destituição de Yoon, votada pela Assembleia Nacional, o parlamento sul-coreano, em 14 de dezembro.

Yoon Suk-yeol, de 64 anos, é acusado de insurreição, um crime punível com pena de morte ou prisão perpétua e que não está abrangido pela imunidade presidencial.

Detido a 15 de janeiro, depois de se ter escondido durante semanas na residência presidencial em Seul, protegido pela guarda do Presidente, Yoon foi acusado a 26 de janeiro e colocado em prisão preventiva durante seis meses, período após o qual deverá ser libertado caso não tenha sido até então sido condenado.

O Ministério Público acusa Yoon de “liderar uma insurreição”, embora os advogados do arguido afirmem que as acusações não são legais, argumentando que este tinha o direito constitucional de declarar lei marcial.

O líder conservador mergulhou a Coreia do Sul no caos político a 03 de dezembro ao declarar lei marcial e ao enviar o exército para o parlamento numa tentativa de o silenciar.

Foi forçado a recuar seis horas mais tarde, quando os deputados conseguiram reunir-se de emergência e votar contra o regime especial.

Yoon justificou a ação dizendo que o parlamento, dominado pela oposição, estava a bloquear a adoção do orçamento de Estado. Num discurso transmitido pela televisão, afirmou que pretendia “proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças colocadas pelas forças comunistas norte-coreanas” e “eliminar os elementos hostis ao Estado”.

Yoon mantém-se oficialmente como Presidente enquanto aguarda o veredicto do Tribunal Constitucional. Este tribunal deverá realizar a décima audiência hoje, às 15:00 (06:00 em Lisboa).

Han Duck-soo, nomeado presidente interino em dezembro, antes de ser suspenso pelos deputados, deverá testemunhar na audiência, assim como um antigo funcionário dos serviços secretos, Hong Jang-won, e o chefe da polícia nacional, Cho Ji-ho, que também enfrenta acusações criminais no caso.

Se o tribunal confirmar a destituição, terão de ser convocadas eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias. Caso contrário, Yoon será reintegrado no cargo, embora continue a ser objeto de acusações penais.

A maior parte do processo de destituição de Yoon foi dedicada à questão de saber se Yoon violou a Constituição ao declarar a lei marcial, uma medida que só pode ser adotada quando a intervenção militar é necessária para preservar a segurança e a ordem pública “em caso de conflito armado ou de emergência nacional semelhante”.

Yoon continua a ser apoiado por uma parte do Partido do Poder Popular, pela franja mais radical da direita sul-coreana e por influentes pastores evangélicos. Todos os sábados, dezenas de milhares de apoiantes reúnem-se em Seul para exigir a libertação e o regresso do político ao poder.

Estas manifestações são, em grande parte, não violentas, mas em 19 de janeiro, um tribunal de Seul que tinha acabado de prolongar a prisão preventiva de Yoon foi invadido e saqueado por centenas de apoiantes presidenciais. Desde então, foram detidas mais de 60 pessoas relacionadas com este ataque.