Num comunicado divulgado este sábado, a associação que representa estruturas artísticas na região metropolitana do Porto comentou a entrega do relatório final do Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do modelo de apoio às artes ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.

Contactado pela agência Lusa, Carlos Costa, da direção da Plateia, sobre pontos concretos que os agentes culturais tenham concluído para alterar, indicou os termos de abertura dos concursos, as comissões de apreciação e avaliação, os critérios de apreciação das candidaturas, as tipologias de programas de apoios e a simplificação dos procedimentos das candidaturas.

Para a direção da Plateia, "importa não esquecer que a questão do modelo do apoio às artes não esgota as relações entre o Estado e a criação artística, e que estas deverão sempre ser pensadas de modo integrado".

Exemplo disso - aponta - "é a necessidade de pensar este relatório em articulação com a proposta de criação de uma rede de cineteatros que esta semana deu entrada na Assembleia da República" (proposta anunciada em maio pelo Bloco de Esquerda, entregue na quinta-feira, no parlamento).

Carlos Costa recordou que a finalidade deste Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Cultura era "melhorar o atual modelo e não apresentar um modelo alternativo".

Nas reuniões realizadas desde junho, quando o grupo foi criado, a Plateia "tentou contribuir, com empenho e do melhor modo possível, para a realização dos objetivos do Grupo de Trabalho, que não era, recorde-se, a proposta de um novo modelo, mas a correção dos pontos que, ao longo deste ano, mais fragilidades revelaram e mais críticas suscitaram".

"Apesar das questões serem complexas, é um documento muito sintético, com o diagnóstico dos problemas, fundamentação e solução", indicou o responsável à Lusa.

"Ao longo das sessões, tentámos sempre contribuir para consensos que reforçassem a massa crítica do relatório, mas sem permitir que essa intenção alisasse divergências ou a pluralidade de perspetivas", assinala a entidade no comunicado.

O Grupo de Reflexão de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes foi criado a 15 de junho pelo Ministério da Cultura, para receber propostas de alteração ao novo modelo, que entrou em vigor este ano, e entrega hoje o relatório final para o seu aperfeiçoamento, baseado em propostas de representantes dos artistas e individualidades da cultura.

Contou com a participação de funcionários do Ministério da Cultura, da Direção-Geral das Artes (DGArtes), personalidades e organizações ligadas à atividade artística.

Também fazem parte do grupo representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia – Profissionais de Artes Cénicas, Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal.

O grupo integra ainda figuras da área da cultura como Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, Luís Sousa Ferreira, Manuel Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

As conclusões servirão de base às revisões do Modelo de Apoio às Artes, segundo a tutela, de quem partiu a iniciativa.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado em abril, quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, de seguida concedido pelo Governo.

No entanto, as críticas dos artistas e representantes de agentes culturais mantiveram-se, sustentando que não se tratava apenas de uma questão financeira, mas das regras do modelo, e o ministro da Cultura anunciou a criação de um grupo de trabalho de natureza consultiva para a sua revisão, que começou a reunir-se em junho.

Em julho, a Lusa contactou alguns representantes dos agentes culturais que participam no grupo de trabalho - como a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Associação Plateia, e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) - que não manifestaram grandes expectativas destas reuniões, considerando que o resultado final será para "fazer alguns remendos" no modelo.