Em comunicado, o sindicato considera que os três recentes reforços extraordinários de verba a atribuir pelo Governo aos concursos de apoio às artes é uma tentativa de "emendar a mão" e que "o problema central são as opções políticas".

No dia em que os artistas se vão manifestar em várias cidades do país, o CENA/STE reclama outras opções para "corrigir as décadas de subfinanciamento das artes e da cultura" porque "o problema mantém-se".

O sindicato defende a atribuição de 25 milhões de euros como mínimo exigível para o Apoio às Artes, o combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do sector, a definição de outra política cultural, através da revisão do atual modelo de apoio às artes “como um dos pilares do serviço público de cultura”, e o compromisso com o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a cultura, em 2019.

No comunicado, o CENA/STE recorda ainda que em dezembro de 2017 lançou a campanha “Cultura Acima de Zero!”, alertou para as "perigosas" alterações no novo modelo de apoio às artes.

"Aquando da discussão do modelo e dos regulamentos alertámos a tutela e a DGArtes [Direção-Geral das Artes, entidade que organiza os concursos], para os erros e para o cenário que iriam criar. (…) Colocámos dúvidas sobre temas como: os critérios de apreciação, as majorações, os limites de pontuação, as formas de atribuição de apoio, o combate tímido à precariedade e a pouca apetência para a descentralização", lembra o sindicato.

"Dizer que não houve contestação em nenhuma destas fases, é faltar à verdade para esconder as fragilidades. Não houve falta de contestação e de proposta, houve falta de quem nos escutasse com atenção", acrescenta ainda o CENA/STE, embora os artistas não tenham saído à rua, nessa altura, para protestar.

A discussão pública alargada, consideram, "só foi iniciada por pressão do sector e transformou-se num inquérito que é contrariado em vários pontos pelas soluções apresentadas e em apresentações públicas em que as dúvidas foram atiradas para o futuro".

Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura, já tinha admitido, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro, algo que acabou por acontecer na quinta-feira.

Para 2018, o Programa de Apoio Sustentado tinha previsto inicialmente um montante de 15 milhões de euros, que agora ascende a 19,2 milhões com os dois reforços dos últimos dias.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que mais 43 entidades podem receber apoio, no Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da DGArtes, entre as quais o Teatro Experimental de Cascais, com o reforço para 81,5 milhões de euros anunciado pelo Governo.

Centro Dramático de Évora, Orquestra de Câmara Portuguesa, A Escola da Noite, O Teatrão, c.e.m - centro em movimento, Cão Danado, Teatro dos Aloés, Chão de Oliva, Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, Teatro Animação de Setúbal, Teatro Estúdio Fontenova são algumas das 43 candidaturas que agora se juntam às 140 "com proposta de apoio à candidatura", dos resultados provisórios do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, da DGArtes.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

Em comunicado, sindicatos e associações do setor anunciaram ações de protesto para hoje em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada, mantendo as manifestações apesar dos anúncios de reforços de verbas.

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