O apelo da Zero realiza-se na véspera do Conselho Europeu de Energia e na antevéspera da reunião dos ministros europeus de Ambiente que, segundo a Zero, vão ter em mãos decisões que podem ser fundamentais para o rumo da política energética e de clima nas próximas décadas, em toda a União Europeia (UE).

No Conselho de Energia será discutida a revisão da Diretiva da Eficiência Energética, incluindo uma nova meta de eficiência energética para a UE, em 2030.

Neste âmbito, a Zero defende que o aumento da meta de eficiência energética passe dos 30% da proposta da Comissão Europeia (CE) para 40% em 2030, que deverá ser vinculativa à escala europeia e com objetivos nacionais.

No que respeita às energias renováveis, a Zero defende uma meta europeia vinculativa de 45% em 2030, também refletida em metas nacionais.

Sobre os biocombustíveis, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável diz estar profundamente “desapontada” por verificar que as propostas da Comissão Europeia não introduzem salvaguardas e limites adequados e eficazes para a utilização de biocombustíveis, biogás e biomassa considerados prejudiciais.

“A proposta da Comissão não garante que a bioenergia conduza a reduções efetivas e verificáveis de emissões de gases com efeito de estufa (GEE)”, sublinha.

Nesta área, a associação não-governamental defende a necessidade de melhorar a proposta da CE, assegurando a redução dos subsídios aos biocombustíveis de primeira geração (agrícolas) pós-2020, acabando com os subsídios à biomassa, “apenas fornecedora de eletricidade altamente ineficiente”, e considerando apenas o uso de biocombustíveis proveniente de matérias-primas de resíduos e desperdícios verdadeiramente sustentáveis, que reduzam eficazmente as emissões de gases com efeito de estufa.

Portugal está representado pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro, na reunião de ministros dos Estados-membros da União Europeia.

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