A decisão foi anunciada hoje em comunicado e aplica-se a partir de sábado e até ao fim de maio com o objetivo de “assegurar a previsibilidade e segurança do funcionamento dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia e dos serviços e unidades de neonatologia do Serviço Nacional de Saúde” (SNS).

Segundo a entidade liderada por Fernando Araújo, os 13 blocos de parto da região Norte, os sete da região Centro e os três do Alentejo vão continuar a funcionar de forma ininterrupta durante esse período.

Quanto ao Algarve, está previsto que o bloco de partos de Faro funcione ininterruptamente em abril e maio, enquanto a maternidade do hospital de Portimão vai funcionar com condicionamentos ao fim de semana.

Já para a região de Lisboa e Vale do Tejo, o plano prevê que quatro blocos de partos fiquem a funcionar de forma ininterrupta — Hospital de Santa Maria, Maternidade Alfredo da Costa, Hospital de Cascais e Hospital Garcia de Orta (Almada) – e nove com aberturas alternadas aos fins de semana.

Com o funcionamento condicionado nesta região vão manter-se, assim, as maternidades dos hospitais do Oeste (Caldas da Rainha), Médio Tejo (Abrantes), Santarém, Vila Franca de Xira, São Francisco Xavier, Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), Beatriz Ângelo (Loures), São Bernardo (Setúbal) e Barreiro-Montijo.

Entre outras razões, a DE-SNS justificou a decisão de manter o plano apenas nos próximos dois meses com o facto de o período de férias, mais intenso entre junho e setembro, com a redução da disponibilidade dos profissionais, obrigar a um plano sazonal específico.

Além disso, está prevista a realização do exame final de 28 novos especialistas de ginecologia e obstetrícia nesta primeira época de 2023, o que “constituirá uma ocasião relevante na fixação de novos médicos no SNS”, adianta a deliberação assinada por Fernando Araújo para os hospitais de Lisboa e Vale do Tejo.

Esta decisão de manter o plano para estas urgências foi tomada depois de uma reunião recente da DE-SNS com as administrações e direções de serviço dos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo e com diversas entidades ligadas ao SNS.