“Como é que nós procedemos à retoma, à recuperação, sem cair em programas austeridade? Em primeiro lugar, tendo todos a consciência de que a austeridade é inimiga da retoma, da recuperação”, disse o ministro durante uma audição, por videoconferência, na comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.

O ministro apontou que “os programas de austeridade não foram concebidos para garantir a recuperação económica dos países”, mas “para substituir a divida dos Estados resgatados que estava nas mãos de bancos privados, alemães e franceses e de outros países”, por crédito a cargo dos Estados, do BCE, da Comissão Europeia ou do FMI.

“O que precisamos é de uma coisa completamente diferente (…) O crescimento económico é a melhor forma de proceder à consolidação orçamental”, disse.

“Não é com austeridade que vamos retomar a economia, pelo contrário, temos dizer não à austeridade para a economia recuperar o mais depressa, o mais consistente e o mais sustentadamente possível”, acrescentou.

Augusto Santos Silva, ouvido pelos deputados sobre o Conselho Europeu da semana passada, respondia à deputada Fabíola Cardoso, do BE, que considerou as medidas de emergência acordadas pelo Eurogrupo como “instrumentos de dívida” que “ameaçam austeridade” e são, por isso, “medidas assustadoras”.

O ministro, que ao longo de toda a audição defendeu as medidas muito importantes, considerou que, face às atuais elevadas necessidades de financiamento dos Estados para cobrir as despesas decorrentes das consequências da pandemia de covid-19, “não há nenhuma resposta melhor” que “financiarem-se em conjunto junto dos mercados de dívida”.

Com a Comissão Europeia a contrair empréstimos junto dos mercados, sublinhou, os Estados vão “pagar juros baixíssimos, (…) por maturidades que podem ser longas”, criando condições para que “o serviço da divida não seja uma restrição adicional”, como foi nos programas de resgate de alguns países durante a crise das dívidas.

O ministro sublinhou também, sobre este assunto, a decisão tomada de que os financiamentos obtidos através do recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) não “tenham quadros de condicionalidade acrescida” e que se destinam a “realizar despesa direta ou indiretamente relacionada com a crise”.

Os chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos na quinta-feira passada por videoconferência, aprovaram o pacote de emergência de resposta à crise acordado há duas semanas pelo Eurogrupo, no montante global de 540 mil milhões de euros, indicando que o mesmo esteja já operacional em junho.

O conselho encarregou também a Comissão Europeia de apresentar urgentemente uma proposta de fundo de recuperação da economia europeia para superar a crise provocada pela pandemia de covid-19, vinculado ao quadro financeiro plurianual e financiado através de emissão divida por parte da Comissão.