Numa nota enviada esta terça-feira às escolas, a direção-geral explica que a existência de horários ainda por preencher no início do 2.º período obriga a “reajustamentos no circuito delineado para a satisfação das necessidades ligadas à docência” de determinadas disciplinas, nomeadamente Português, Inglês, Geografia e Informática.

No caso da disciplina de Português e Inglês, as aulas vão poder ser dadas por professores de Francês, Alemão e Espanhol, desde que os docentes tenham “estágio pedagógico habilitante” ou “adequada formação científica” nestas áreas, à semelhança do que a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) propõe para a disciplina de Geografia, que poderá ser lecionada por professores de História.

A Informática é a disciplina na qual se abrem mais exceções, uma vez que as aulas poderão ser dadas pelos professores com habilitações de grau superior no âmbito das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), mas também por docentes de qualquer outra área, desde que sejam formadores acreditados pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua, nesta área de informática, ou que aí tenham concluído ações de formação.

Em comunicado, o Ministério da Educação explica que as instruções da DGAE vêm no sentido de resolver o problema da falta de professores, esclarecendo que não alteram o enquadramento legal no que respeita às competências exigidas aos professores.

“Estas medidas visam agilizar o processo de recrutamento de docentes, tratando-se de um conjunto de medidas exclusivamente gestionárias, inseridas predominantemente no domínio da distribuição de serviço docente, não modificando o enquadramento legal das competências concursais, garantindo sempre a habilitação profissional dos docentes”, lê-se no comunicado.

A DGAE apela também à colaboração entre as escolas, através da atribuição de mais horas aos professores contratados com horários incompletos, ou cujo horário seja inferior ao obrigatório.