Os dois autarcas, que se reuniram hoje no Porto, defenderam ser "importante que o Governo avance com rapidez no programa de descentralização" e querem apresentar os "pontos de vista das cidades" quanto a esse processo.

"Uma questão fundamental (…) tem a ver com o pacote anunciado pelo Governo de descentralização que será anunciado ainda este ano. Aquilo que combinámos foi preparar um documento conjunto para apresentar numa audiência que iremos solicitar ao primeiro-ministro", afirmou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no final de uma reunião com o seu homólogo de Lisboa, Fernando Medina.

Entre as áreas consideradas “prioritárias” está uma maior flexibilização e transparência no Imposto sobre os Imóveis (IMI), a desburocratização da contratação pública e a possibilidade de as autarquias gerirem as escolas de ensino básico de segundo e terceiro ciclo, desde que com o devido envelope financeiro.

Rui Moreira defendeu a necessidade de “uma maior transparência entre a autoridade tributária e os municípios que permitam utilizar o IMI como um fator efetivo para a promoção de políticas ativas na cidade e não ser apenas um imposto passivo na cidade”.

Já o autarca de Lisboa explicou ter ficado definido “o pedido de uma reunião” para que se definam temas e matérias a concretizar porque, defendeu, “nestas matérias a pior coisa que há é perder o ímpeto e perder a energia”.

O presidente da Câmara de Lisboa quer que “o Governo avance com determinação, com vontade e com rapidez na aceleração do programa de descentralização”.

“É algo que faz parte do compromisso do Governo, do compromisso central que apresentou e algo que as câmaras estão muito empenhadas em prosseguir”, assinalou o autarca que espera que “até ao fim do ano se avance num novo programa e em vastas áreas de descentralização, resolvendo pelo caminho coisas que importa resolver em matérias de finanças locais e contratação”.

Quanto à gestão das escolas do segundo e terceiro ciclo, Medina disse que os dois autarcas estão “dispostos a fazer essa assunção desde que haja um quadro claro de recursos financeiros”.

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