“Quando aqui falamos do lay-off, não falamos necessariamente do investimento. O investimento é que origina a necessidade da paragem e a necessidade de gerir essa paragem de produção”, disse Dieter Neuhausser, membro do Conselho de Administração e diretor de Recursos Humanos da fábrica de automóveis da Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal.
“Quando uma empresa para a produção 60 ou, eventualmente, mais dias – 70 ou 80 dias, seja o que for –, a pergunta para a direção é como o fazer. Os meios que temos são as férias coletivas, são, eventualmente, um banco de horas. Mas eu não conheço uma empresa que tenha uma disponibilidade de 60 dias de paragem, especialmente quando estão em operação contínua”, acrescentou Dieter Neuhausser.
O responsável da fábrica da Volkswagen em Palmela falava numa audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no âmbito de um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PCP, sobre as consequências do lay-off junto dos trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa e dos trabalhadores das empresas fornecedoras da mesma.
Dieter Neuhausser salientou ainda que a paragem da secção de pintura "inibe a produção” da fábrica durante um longo período, estimado em cerca de 60 dias.
Por outro lado, Dieter Neuhausser reconheceu que é mais fácil fazer as mudanças previstas quando há mais ajuda, por parte de entidades públicas, para se avançar com um processo de modernização e descarbonização da fábrica de Palmela, que foi imposto pela legislação aprovada pela União Europeia e pelos países membros.
Respondendo à pergunta de vários deputados, designadamente do PCP e do Livre, sobre o facto de a empresa ter recorrido ao `lay-off´ ainda durante o mês de junho, quando o pedido nesse sentido só foi aprovado pela Segurança Social no dia 08 de julho, José Prior, que integrou a delegação do Conselho de Administração da Autoeuropa na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, assegurou que a empresa “cumpriu todos os pressupostos legais subjacentes àquilo que está no Código de Trabalho” para o recurso ao `lay-off´.
“Tudo aquilo que era procedimental, documental, foi cumprido com as entidades, como a lei assim o determina. Dar nota de que, também, todo o processo junto da Segurança Social foi cumprido. E, tendo em conta também aquilo que já foi dito aqui numa audiência anterior pelo sr. presidente da Segurança Social, efetivamente existia uma questão num ficheiro de Excel, que é um requisito de continuidade da situação, em que havia alguns trabalhadores que estavam de baixa médica e a empresa não tinha conhecimento”, disse José Prior.
“Obviamente que, em contactos diários com a Segurança Social, esse obstáculo foi ultrapassado no dia 08 de julho, e, por isso, neste momento, todo o processo, quer inicial, quer depois com a Segurança Social, está devidamente cumprido e formalmente cumprido”, concluiu.
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