Segundo um comunicado da Polícia Marítima, a embarcação de pesca local, com cerca de sete metros e quatro homens a bordo, estava com as luzes ocultas e "preparava-se para começar a recolher um palangre de fundo com cerca de dois quilómetros de comprimento que tinha sido largado a cerca de 50 metros do ilhéu de Vila Franca, em pleno interior da reserva natural".

"Após ter sido detetada, à embarcação, com registo no porto de Ponta Delgada, foi ordenado que recolhesse o palangre e que devolvesse novamente ao mar o pescado que, apesar de preso nos anzóis, ainda apresentasse condições de sobrevivência", informa o comunicado.

A Polícia Marítima estima que tenham sido devolvidos ao mar cerca de 40 quilogramas de pescado vivo, enquanto que cerca de 30 quilogramas de peixe divers, foi apreendido e vendido em lota, ficando o dinheiro dessa venda no processo até haver decisão final.

Foram igualmente apreendidos os dois quilómetros de palangre.

A Polícia Marítima adianta que "as infrações cometidas pela embarcação de pesca autuada são particularmente graves", devido à "delapidação de recursos em zona de reserva natural" e pelas "infrações ao nível da segurança da navegação".

De acordo com esta autoridade, a arte de pesca utilizada só pode ser usada fora das três milhas náuticas e nunca em área de reserva natural, além de que o barco não estava licenciado para aquele tipo de pesca.

Segundo a legislação, os responsáveis pelas infrações incorrem num processo de contraordenação que é passível de coima entre um valor mínimo de 600 euros até um máximo de 37.500 euros.

Localizado na ilha de São Miguel, o ilhéu de Vila Franca do Campo é uma reserva natural situada a cerca de um quilómetro da costa.