“O Presidente da República faz referência a um desfasamento da realidade e, claramente, parece ser essa a situação em que está o Governo do Partido Socialista, de não identificação de um conjunto de problemas sociais, nos serviços públicos, na política de rendimentos, na habitação, que precisam de resposta, precisam de uma atuação radicalmente diferente daquela que está a ter o governo do PS”, afirmou o eurodeputado do BE José Gusmão, em declarações à Lusa.

Para o BE, a resposta do Governo a estes “problemas sociais” terá que passar por “valorizar os serviços públicos que apoiam as pessoas, particularmente nas situações mais difíceis, encontrar uma solução para a habitação, que tem sido constantemente adiada, devolver o rendimento que está a ser cortado nos salários e nas pensões, durante o ano de 2023”.

“E esse é o compromisso que o BE faz para este novo ano, de continuar a combater, para que sejam protegidos os rendimentos das pessoas e que seja protegido o Estado Social e os serviços públicos”, afirmou o eurodeputado.

A mensagem de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa, hoje divulgada, destacou José Gusmão, “é muito centrada na ideia de estabilidade, formulada a diferentes níveis”.

Do ponto de vista do BE, referiu, “a dimensão da estabilidade que é mais significativa diz respeito à estabilidade da vida das pessoas”.

“Desse ponto de vista, 2022 foi um ano em que os portugueses sofreram as consequências económicas e sociais do aumento dos preços. E em que o Governo fez uma escolha política, de, em vez de atacar o aumento dos preços onde ele estava a ser gerado, nos setores da energia, distribuição, financeiro, atacar os salários e as pensões”.

Para o BE, “essa escolha política parece ser confirmada pelas mensagens mais recentes do primeiro-ministro, em que não apenas não identifica os problemas e a realidade social do país, a degradação das condições de vida de um número cada vez maior de portugueses, como também não avança com nenhum tipo de soluções, dando a entender que a política que foi seguida este ano é a política que continuará em 2023”, acrescentou.

A outra dimensão da estabilidade presente no discurso do Presidente da República, salientou José Gusmão, diz respeito ao próprio executivo.

“A maioria absoluta do PS não se refletiu em estabilidade governativa. Pelo contrário, tivemos durante 2022 um dos períodos mais turbulentos e com uma maior multiplicação de casos de instabilidade no próprio executivo. Se o argumento para a maioria absoluta era a estabilidade governativa, o que estamos a verificar é exatamente o contrário”, afirmou.

Para José Gusmão, “um dos aspetos mais marcantes desta multiplicação de incidentes políticos é a forma como o primeiro-ministro nunca tem vindo a público assumir as responsabilidades pelo que se tem passado no seu Governo”.

O eurodeputado deu o caso da ex-secretaria de Estado Alexandra Reis — que recebeu uma indemnização de meio milhão de euros para abandonar a administração da TAP, no início do ano passado, apesar de ter depois sido presidente da NAV e, em dezembro, foi escolhida para secretária de Estado do Tesouro – como um exemplo “muito ilustrativo a este nível”.

“O caso foi tornado público há mais de uma semana e ainda não ouvimos uma declaração e uma explicação cabal da parte do primeiro-ministro sobre as suas próprias responsabilidades e do ministro das Finanças durante todo este período, o que é absolutamente inexplicável”, criticou.

Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República alertou que Portugal entra em 2023 obrigado “a evitar que seja pior do que 2022”, que “não foi o ano da viragem esperada”.

Marcelo Rebelo de Sousa avisou ainda que só o Governo e a sua maioria “podem enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política existente em Portugal, considerando que a maioria absoluta dá ao executivo “responsabilidade absoluta”.