“Ainda bem que o salário mínimo vai aumentar. O Bloco de Esquerda considerava que seria possível 650, o Governo chega ao número de 635, é muito importante que o salário mínimo aumente”, disse Catarina Martins aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, no final de uma reunião com a Fenprof.
Na opinião da líder do BE, “é preciso também que os outros salários também aumentem”, uma vez que Portugal é um “dos países com salários mínimos mais baixos da Europa, mas também com salários médios mais baixos da Europa e, neste momento, o salário médio está a colar ao salário mínimo”.
“Quer isto dizer que é o salário mínimo que está alto? Não”, apontou, notando que “o salário mínimo é muito baixo e deve aumentar”, como é igualmente necessário que “os salários médios também aumentem”, porque “os salários médios têm estado estagnados”.
No que toca ao setor privado, esse aumento, precisou Catarina Martins, “só acontece com alterações à legislação laboral, porque o Orçamento do Estado não estabelece os salários no setor privado e, para o Bloco de Esquerda, é uma prioridade que, tanto no setor público como no setor privado, os salários sejam aumentados, sejam reforçados”.
“Vivemos num país com salários baixos demais”, criticou.
O Governo apresentou hoje uma proposta aos parceiros sociais para aumentar o salário mínimo dos atuais 600 para 635 euros no próximo ano, segundo fonte do Ministério do Trabalho.
O Governo traçou como meta atingir 750 euros até 2023, sendo a evolução decidida ano a ano.
Hoje, o BE apresentou no parlamento três projetos de lei que visam a adoção das 35 horas de trabalho semanais no setor privado, a valorização da contratação coletiva e melhores condições para quem trabalha por turnos e à noite.
No final do encontro com a Fenprof, a líder do BE foi também questionada sobre o referencial para a negociação coletiva em matéria de valorização dos vencimentos dos jovens qualificados, um dos objetivos que o primeiro-ministro destacou, tendo questionado “o que é que isso quer dizer”.
“O facto de termos pessoas qualificadas a trabalhar pelo salário mínimo ou pouco mais é um dos problemas em Portugal, mas a ideia de referenciais, como a ideia de sensibilização das associações patronais, eu devo dizer que já fez caminho no nosso país e não teve resultados”, defendeu Catarina Martins, salientando a necessidade “de uma legislação laboral que puxe pelos salários e pela qualificação”.
“Do nosso ponto de vista, é mesmo preciso aumentar a legislação laboral”, para evitar “esperar “pela boa vontade dos patrões”.
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