“O Bloco de Esquerda teve conhecimento que diversas iniciativas de dinamização do uso da bicicleta da Câmara Municipal de Lisboa foram suspensas pelo novo executivo”, lê-se num requerimento apresentando hoje pela única vereadora do BE que integra o executivo, Beatriz Gomes Dias, com questões dirigidas a Carlos Moedas.

A Lusa questionou o gabinete do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que assegurou que “é completamente falso que tenha existido qualquer suspensão dos apoios”, explicando que, inclusive, essa questão foi esclarecida na última reunião privada do executivo, que decorreu na quarta-feira, em que o vereador da Mobilidade, Ângelo Pereira (PSD), disse que “não houve nenhuma suspensão de nenhum programa de apoio, portanto está tudo completamente a funcionar como estava”.

No requerimento entregue à Câmara de Lisboa, a bloquista refere que, segundo informação de vários utilizadores, “o programa de apoio à compra de bicicletas esgotou a verba e não foi alocada nova verba, resultando numa suspensão efetiva do processo”.

“Esta suspensão é danosa, principalmente porque se aproxima a época natalícia que é mais propícia à compra de bicicletas”, afirma Beatriz Gomes Dias.

A vereadora do BE indica que foi também suspenso o programa Selim, que permite a recolha, reparação e disponibilização de bicicletas usadas a quem precisar, em modalidade de empréstimo a longo-prazo.

Em resultado dessa situação, “a CICLODA - Associação Oficina da Ciclomobilidade está há meses a recorrer a fundos próprios para sustentar o programa, incluindo rendas e salários”, expôs a bloquista.

“Da mesma forma, o Programa Municipal de Comboios de Bicicletas de Lisboa foi suspenso, de acordo com a página oficial da Câmara Municipal, impedindo que centenas de alunos de 11 escolas da cidade de Lisboa possam deslocar-se às suas escolas de bicicletas através deste programa”, informa Beatriz Gomes Dias, acrescentando que também “parece ter sido suspenso” o Programa Lisboa Sem Rodinhas, que ensinava mais de 750 crianças de 18 escolas do 1º ciclo a andar de bicicleta.

Para a vereadora do BE na Câmara de Lisboa, é “inaceitável” a suspensão das iniciativas de promoção da utilização das bicicletas na capital.

Neste sentido, a bloquista questiona o atual presidente do executivo camarário de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), se os programas de dinamização do uso da bicicleta que foram suspensos irão ser repostos, se estes programas irão dispor das verbas necessárias ao seu funcionamento e se as verbas já gastas pelas associações parceiras da Câmara de Lisboa irão ser repostas.

No ‘site’ do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta, disponível em www.pedala.lisboa.pt e consultado hoje pela Lusa, a informação é de que há “uma dotação de 340.000 euros para aquisição de bicicletas, acessórios e reparação” e é possível submeter candidatura de pedido de apoio, em que “para compras realizadas a partir de 01 de janeiro de 2021, o prazo de apresentação de candidaturas termina no dia 30 de novembro de 2021 ou atingindo o limite da dotação orçamental” e “as candidaturas relativas às aquisições de bicicletas efetuadas até 31 de dezembro de 2020 terminaram no dia 30 de junho de 2021”.

Relativamente ao Programa Municipal de Comboios de Bicicletas de Lisboa, no ‘site’ da câmara a informação é de que está “temporariamente suspenso”.

Em 18 de fevereiro deste ano, sob a presidência do socialista Fernando Medina, a Câmara de Lisboa aprovou a renovação do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta, que passou a incluir comparticipação na compra de acessórios de segurança e de transporte de crianças, assim como serviços de reparação.

A proposta, apreciada em reunião privada da autarquia – no anterior mandato –, teve os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP e BE e a abstenção do PCP, disse à Lusa fonte oficial da câmara.

Depois de ter lançado em 2020 o Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta, com uma verba alocada de três milhões de euros, o município decidiu renová-lo e contemplar "novas medidas de apoio", além das que já vigoravam.

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