“Tudo indica que estamos no caminho para uma negociação que possa ter em conta a contagem integral do tempo de serviço dos professores, tinha de ser. Toda a gente compreende que não é igual [termos] alguém que começa hoje numa função ou alguém que já está na função há 10 anos”, afirmou.
Catarina Martins falava à margem de uma visita que realizou ao Míscaros – Festival do Cogumelo que decorre até domingo na freguesia do Alcaide, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Questionada sobre o acordo que foi alcançado esta madrugada depois de mais de 10 horas de negociação e ao qual os sindicatos preferem chamar apenas declaração de compromisso, Catarina Martins lembrou que o BE apresentou na Assembleia da República uma proposta para a contagem do tempo de serviço, mas considerou que “é preferível” uma solução negociada entre o Governo e as estruturas sindicados, a uma imposição no Parlamento.
A líder bloquista admitiu ainda que, em nome do respeito pelas carreiras, essa medida poderá ter de abranger outros setores profissionais do Estado, cujas carreiras também foram congeladas.
“As carreiras que não podem ser ignoradas e não são só as dos professores. É muito justa a luta dos professores e das professoras e chama-nos a atenção para uma luta que é de todo o país, [ou seja], que os trabalhadores têm de ser respeitados pelas suas carreiras e, portanto, tem de haver contagem de tempo de serviço para toda a gente”.
Segundo acrescentou, o BE está ainda preocupado com os problemas vividos pelos trabalhadores do setor privado, nomeadamente pelo facto os salários estarem a evoluir abaixo da produtividade, ou seja, por serem abaixo do que deviam ser.
Lembrando que foi a própria União Europeia que veio alertar para esse aspeto, a coordenadora do BE também defendeu que, seja no setor público, seja no privado, é importante lutar pela salvaguarda “dos direitos de quem trabalha” e que para isso tem de se manter “um percurso que recupere rendimentos do trabalho, que recupere a economia em Portugal e que faça criação de emprego”.
Depois de dez horas de negociação, a Federação Nacional de Professores (Fenprof), Federação Nacional de Educação (FNE) e Frente Sindical de Docentes – que engloba oito sindicatos – assinaram com o Governo, representado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério das Finanças, um compromisso sobre a reposição salarial do tempo de serviço congelado e que servirá de base a futuras negociações para determinar o faseamento e condições de pagamento dessa reposição.
As negociações, que apenas se iniciaram na passada terça-feira, conheceram várias reviravoltas e discursos contraditórios, com o Governo a evoluir de uma posição intransigente que não previa qualquer descongelamento e progressão dos professores num futuro próximo para aquela que permitiu assinar a declaração de compromisso.
Pelo meio houve declarações desencorajadoras para os objetivos dos professores por parte do ministro das Finanças, Mário Centeno, e do primeiro-ministro, António Costa, uma manifestação e uma greve de professores para pressionar Governo e parlamento e propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, entregues na sexta-feira quando já decorria a última maratona negocial que, segundo os sindicatos, contribuíram para este desfecho.
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