No parlamento, no debate com o primeiro-ministro, de preparação do Conselho Europeu da próxima semana, o deputado socialista Eurico Brilhante Dias afirmou que a “dívida do conjunto dos Estados membros” deve ser discutida.
“Não é apenas um problema português, mas vamos discuti-lo, cumprindo as regras”, afirmou.
Antes, a também deputada socialista Lara Martinho tinha depositado no Governo confiança de que, “aliado a outros parceiros europeus apresente propostas concretas para rever o Pacto de Estabilidade e de Crescimento e o semestre europeu”.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, retomou declarações do primeiro-ministro na entrevista que deu esta semana à RTP: “É necessário reestruturar a divida pública e foi com expectativa que o ouvimos falar nisso mesmo”.
“O próximo Conselho Europeu deveria ter na agenda a reestruturação das dívidas públicas. Em vez disso, na reunião do eurogrupo, [o ministro alemão das Finanças] Schauble acabou esse debate e colocou-o na gaveta”, lamentou a líder do Bloco.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, interveio no mesmo sentido, sublinhando a necessidade de Portugal se preparar para alterações no quadro do euro, criticou a “deriva militarista, com o aumento orçamentos militares e perigosos condicionamentos à liberdade de expressão” no seio da União e questionou o plano Juncker.
“O plano Juncker e agora a sua extensão pode até significar investimento, mas a questão é: que investimento? Quem beneficia? Na sua execução, cruzada com a indigência dos fundos estruturais, revela-se um elemento reprodutor de assimetrias, estando a financiar quem mais pode, as grandes potências, os grandes monopólios e o setor financeiro”, questionou.
Pelo partido ecologista “Os Verdes”, Heloísa Apolónia pediu “políticas europeias que vão ao encontro dos interesses e necessidades dos povos”: “Em vez de andarmos a discutir orçamentos para defesa devíamos andar a discutir orçamentos para os povos”.
Nesse sentido, a deputada do PEV sublinhou a necessidade de “tornar robustas as pequenas economias”, como a portuguesa, em vez da agenda atual que privilegia as “grandes economias”, como a alemã.
Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que nunca colocou em causa a sustentabilidade da dívida portuguesa, argumentando que “o problema da dívida” da União Europeia “tem que no conjunto da zona euro ser assumido e tratado”.
“Temos de agir e temos de agir, em primeiro lugar, tendo o bom-senso que, porventura, falta a outros, começando por garantir uma boa execução orçamental, a estabilização do sistema financeiro, porque ao fazê-lo isso diminui o peso que pagamos anualmente pelo nosso serviço da dívida”, acrescentou.
António Costa reiterou que “só devolvendo rendimento às famílias, criando melhores condições para o investimento, combatendo o desemprego”, se assegura “uma melhor sustentabilidade das finanças públicas, melhores condições para o crescimento e melhor sustentabilidade”.
O primeiro-ministro recusou ainda dissociar os problemas da dívida das questões da convergência.
“Se não resolvermos o problema da convergência não resolveremos o problema da dívida, mesmo que houvesse uma solução para a dívida, isso sem resolver o problema da convergência seria sempre uma solução não definitiva, transitória”, declarou.
Comentários