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Défice de 2021 ficará entre 4,5% e 5% do PIB e não haverá aumento de impostos, antecipa João Leão
O ministro das Finanças, João Leão, disse na terça-feira à noite que o défice das contas públicas de 2021 deverá ficar entre os 4,5% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB). -
OE2021: Reuniões técnicas para implementação do ‘IVAucher’ estão a decorrer
Os serviços do Ministério das Finanças e a entidade que irá processar a comparticipação dos pagamentos do programa ‘IVAucher’ já iniciaram as reuniões técnicas para a implementação desta medida, segundo fonte governamental. -
New Capital: "Se queres fazer dinheiro fácil tens de ir procurar noutro sítio"
A plataforma portuguesa propõe-se atuar na educação financeira e surgiu numa altura em que "toda a gente está a falar de mercados". -
Funcionário das Finanças acusado de cobrar indevidamente coimas a contribuintes
O Ministério Público (MP) acusou um funcionário da repartição de Finanças de Anadia, no distrito de Aveiro, de ter cobrado indevidamente coimas a quase três centenas de contribuintes, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P). -
IRS. Prazo para contribuintes atualizarem o agregado familiar termina hoje
O prazo para os contribuintes indicarem à Autoridade Tributária e Aduaneira a composição do seu agregado familiar em 31 de dezembro de 2020, termina hoje, sendo esta a informação que vai ser considerada pelo fisco na declaração do IRS. -
Emissão de dívida a 30 anos representa poupança para os contribuintes
O Ministério das Finanças assinalou que a emissão de dívida a 30 anos realizada hoje representa "uma poupança significativa para o país e para os contribuintes", num comunicado hoje divulgado. -
Ecofin: João Leão preside hoje, confinado, ao Conselho de ministros das Finanças da União Europeia
O ministro das Finanças, João Leão, preside hoje ao Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), ainda que confinado e desde Lisboa, depois de ter acusado positivo à covid-19 no último sábado. -
João Leão mantém prémio de produtividade máximo aos trabalhadores do fisco
O ministro das Finanças, João Leão, fixou em 5% a percentagem da cobrança coerciva realizada em 2020 que vai ser encaminhada para o Fundo de Estabilização Tributária (FET), mantendo o prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco. -
Finanças admitem abrir moratória de crédito a novas adesões até 31 de março
O Ministério das Finanças congratulou-se hoje com a decisão da Autoridade Bancária Europeia (EBA) que permitiu a reabertura das moratórias de crédito a novas adesões até 31 de março. -
Presidência Portuguesa da UE: "Era importante evoluir para a união de mercado de capitais”, defende secretário de Estado
O secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, acredita que seria “importante evoluir para a união de mercado de capitais” na Europa, adiantando que a presidência portuguesa da União Europeia vai debruçar-se sobre o tema. -
Governo ajusta calendário fiscal e faturas em PDF serão aceites até 31 de março de 2021
O Governo anunciou a prorrogação por mais cinco meses da possibilidade de emitir faturas no formato PDF, em vez de papel. Foi também ajustado o calendário fiscal e a comunicação de inventário valorizado foi adiada um ano. -
Finanças dizem que investimento no SNS mais do que duplicou até setembro para 187 milhões de euros
O investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 119% até setembro, em termos homólogos, atingindo 187 milhões de euros e ultrapassando a execução completa do ano 2019, em que somou 156 milhões, divulgou hoje o Ministério das Finanças. -
OE2020: Direção-Geral do Orçamento divulga hoje execução orçamental até setembro
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental até setembro, que sucederá a divulgação do saldo em contabilidade pública pelo Ministério das Finanças (MF), que registou um défice de 6.147 milhões de euros até agosto. -
Covid-19: Finanças estimam que 3 mil milhões de euros do programa SURE cheguem em novembro
O Governo estima que três mil milhões dos 5,9 mil milhões de euros destinados a Portugal do programa europeu de proteção do emprego SURE cheguem já em novembro, disse à Lusa o secretário de Estado das Finanças. -
OE2021: Negociações entre Governo e sindicatos da função pública arrancam hoje
O Governo e os sindicatos da função pública iniciam hoje a ronda de reuniões para a negociação coletiva geral anual, com os representantes dos trabalhadores a exigirem aumentos salariais em 2021. -
Governo apresenta hoje aos partidos linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apresentam hoje aos partidos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). -
Défice das contas públicas agrava-se 6.552 milhões de euros por causa da pandemia
O défice das contas públicas agravou-se em 6.552 milhões de euros até agosto, totalizando 6.147 milhões de euros, indicou hoje o Ministério das Finanças, valor inferior ao registado em julho. -
OE2020: Finanças descativaram 2,9 milhões de euros em junho
O Ministério das Finanças libertou 2,9 milhões de euros (ME) da dotação de cativos e reserva orçamental em junho, depois de ter libertado 65,9 ME até maio, segundo dados hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). -
OE2020: Pandemia agrava défice das contas públicas para 8.332 milhões de euros até julho
O défice das contas públicas portuguesas agravou-se em 7.853 milhões de euros até julho, chegando aos 8.332 milhões de euros (ME), divulgou hoje o Ministério das Finanças, em comunicado. -
Prazo para a entrega da IES prolongado até 15 de setembro
O Governo voltou a prolongar o prazo para a entrega pelas empresas da Informação Empresarial Simplificada (IES/DA) até 15 de setembro. -
Prolongado prazo para entrega da declaração e pagamento do IVA
As empresas vão ter mais dias para submeter a declaração do IVA e para pagar o imposto dos meses de maio e junho e do trimestre terminado em junho, segundo um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. -
João Leão é o novo ministro das Finanças, após tomada de posse em cerimónia restrita
O Presidente da República deu hoje posse ao novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e à sua equipa, que inclui três novos secretários de Estado, na sequência da demissão de Mário Centeno. -
Dívida dispara e o défice será de 6,3%. Conheça as medidas para “um ano difícil”, no último orçamento de Centeno
"Este vai ser um ano difícil para a economia e para as finanças públicas", alertou o ainda governante. No dia em que se soube da saída do ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno apresenta o orçamento suplementar para 2020. Na equipa estava já o rosto que o substitui na segunda-feira, João L