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OE2022: Partidos conhecem hoje as linhas gerais da proposta do governo
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, apresenta hoje durante todo o dia aos partidos da oposição, em reuniões individuais, as linhas gerais da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). -
Ministro das Finanças diz que "Portugal não voltará à austeridade", mas o orçamento do Estado"não será mais fácil ou menos exigente que os anteriores"
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assegurou hoje no parlamento que "Portugal não voltará à austeridade", mas advertiu que o próximo Orçamento do Estado "não será mais fácil ou menos exigente que os anteriores". -
Portugal, Eslovénia e França lançam grupo de reflexão sobre economia
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, anunciou hoje que as presidências portuguesa, eslovena e francesa da UE irão lançar um grupo de reflexão sobre a economia europeia, dando continuidade à discussão de hoje na Cimeira da Recuperação. -
Trabalhadores do Alfeite em protesto contra "bloqueios" das Finanças
Cerca de meia centena de trabalhadores do Arsenal do Alfeite manifestaram-se hoje, em frente ao Ministério das Finanças, lamentando o "bloqueio" da tutela em matérias como admissão de pessoal, promoções e modernização e reequipamento do estaleiro. -
João Leão: Prémios a administradores do Novo Banco não são adequados nem aceitáveis
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, criticou hoje os prémios atribuídos aos administradores do Novo Banco por não serem adequados nem aceitáveis, considerando que o banco contornou as limitações existentes para o seu pagamento. -
SMS falsos. Fisco emite este mês segundo alerta sobre segurança dos contribuintes
O fisco emitiu novo alerta de segurança, denunciando o envio aos contribuintes de SMS falsos, que podem comprometer a privacidade e a segurança de quem as recebe, e apela para que sejam ignoradas. -
João Leão: Ligação entre crescimento económico e emissões tem de ser quebrada
O ministro das Finanças sublinhou hoje a necessidade de se quebrar a ligação entre crescimento económico e emissões de carbono, referindo que tal implica a realocação do capital e das empresas para atividades económicas sustentáveis. -
Mais de metade das declarações do IRS já foram entregues
Cerca de 3,2 milhões de declarações de IRS, mais de metade do total (54%), já foram entregues, no primeiro mês da campanha, havendo 651.446 agregados familiares com reembolso já processado, segundo o Ministério das Finanças. -
Proprietários de imóveis podem pagar IMI a partir de hoje
Os proprietários de imóveis não isentos podem começar hoje a efetuar o pagamento único ou a primeira prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativo a 2020. -
Canal do Suez. A surpresa é isto não acontecer mais vezes
O Ever Given esteve encalhado no Canal do Suez durante seis dias e provocou uma tempestade em quase todas as indústrias. Este período pode ter sido o suficiente para criar efeitos irreversíveis no fornecimento de alguns produtos nas próximas semanas. -
Défice de 2021 ficará entre 4,5% e 5% do PIB e não haverá aumento de impostos, antecipa João Leão
O ministro das Finanças, João Leão, disse na terça-feira à noite que o défice das contas públicas de 2021 deverá ficar entre os 4,5% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB). -
OE2021: Reuniões técnicas para implementação do ‘IVAucher’ estão a decorrer
Os serviços do Ministério das Finanças e a entidade que irá processar a comparticipação dos pagamentos do programa ‘IVAucher’ já iniciaram as reuniões técnicas para a implementação desta medida, segundo fonte governamental. -
New Capital: "Se queres fazer dinheiro fácil tens de ir procurar noutro sítio"
A plataforma portuguesa propõe-se atuar na educação financeira e surgiu numa altura em que "toda a gente está a falar de mercados". -
Funcionário das Finanças acusado de cobrar indevidamente coimas a contribuintes
O Ministério Público (MP) acusou um funcionário da repartição de Finanças de Anadia, no distrito de Aveiro, de ter cobrado indevidamente coimas a quase três centenas de contribuintes, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P). -
IRS. Prazo para contribuintes atualizarem o agregado familiar termina hoje
O prazo para os contribuintes indicarem à Autoridade Tributária e Aduaneira a composição do seu agregado familiar em 31 de dezembro de 2020, termina hoje, sendo esta a informação que vai ser considerada pelo fisco na declaração do IRS. -
Emissão de dívida a 30 anos representa poupança para os contribuintes
O Ministério das Finanças assinalou que a emissão de dívida a 30 anos realizada hoje representa "uma poupança significativa para o país e para os contribuintes", num comunicado hoje divulgado. -
Ecofin: João Leão preside hoje, confinado, ao Conselho de ministros das Finanças da União Europeia
O ministro das Finanças, João Leão, preside hoje ao Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), ainda que confinado e desde Lisboa, depois de ter acusado positivo à covid-19 no último sábado. -
João Leão mantém prémio de produtividade máximo aos trabalhadores do fisco
O ministro das Finanças, João Leão, fixou em 5% a percentagem da cobrança coerciva realizada em 2020 que vai ser encaminhada para o Fundo de Estabilização Tributária (FET), mantendo o prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco. -
Finanças admitem abrir moratória de crédito a novas adesões até 31 de março
O Ministério das Finanças congratulou-se hoje com a decisão da Autoridade Bancária Europeia (EBA) que permitiu a reabertura das moratórias de crédito a novas adesões até 31 de março. -
Presidência Portuguesa da UE: "Era importante evoluir para a união de mercado de capitais”, defende secretário de Estado
O secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, acredita que seria “importante evoluir para a união de mercado de capitais” na Europa, adiantando que a presidência portuguesa da União Europeia vai debruçar-se sobre o tema. -
Governo ajusta calendário fiscal e faturas em PDF serão aceites até 31 de março de 2021
O Governo anunciou a prorrogação por mais cinco meses da possibilidade de emitir faturas no formato PDF, em vez de papel. Foi também ajustado o calendário fiscal e a comunicação de inventário valorizado foi adiada um ano. -
Finanças dizem que investimento no SNS mais do que duplicou até setembro para 187 milhões de euros
O investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 119% até setembro, em termos homólogos, atingindo 187 milhões de euros e ultrapassando a execução completa do ano 2019, em que somou 156 milhões, divulgou hoje o Ministério das Finanças. -
OE2020: Direção-Geral do Orçamento divulga hoje execução orçamental até setembro
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental até setembro, que sucederá a divulgação do saldo em contabilidade pública pelo Ministério das Finanças (MF), que registou um défice de 6.147 milhões de euros até agosto.