O regime fiscal aplicado às novas profissões digitais está a gerar confusão e pode dar origem a dupla tributação ou evasão fiscal. A Iniciativa Liberal quis saber se o governo está disposto a clarificar as regras sobre a tributação de rendimentos de criadores de conteúdos para YouTube ou Twitch e re
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, 30 medidas de simplificação fiscal, algo que será para colocar em prática nos próximos dois anos.
O Governo irá alterar a forma de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), conhecido por "selo do carro", para que todos os proprietários de automóveis tenham o mesmo prazo de pagamento. Será pago até fevereiro ou em duas prestações a partir de 2026 .
Milhares de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) estão hoje a marchar em Lisboa em direção ao parlamento, com apitos e gritos, e vestidos com t-shirts pretas com o slogan 'AT mirrada, economia paralela aumentada'.
Mais de 70% dos serviços de Finanças estão encerrados, no primeiro de dois dias de greve dos trabalhadores do Fisco, segundo os dados avançados pelo sindicato.
Mais de meia centena de serviços de Finanças de todo o país estavam encerrados ao início da manhã devido à reunião geral de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
Alguns serviços de Finanças podem encerrar esta manhã e poderá haver constrangimentos no atendimento nos portos e aeroportos devido à reunião geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), na qual estão inscritos 3.000 funcionários do fisco.
O ministro das Finanças afirmou hoje não ser ainda este o momento de fazer um aumento extraordinário das pensões, reiterando a intenção do Governo em repetir em 2025 a atribuição de um suplemento, se a margem orçamental o permitir.
O ministro da Economia, Pedro Reis, rejeitou hoje estar de costas voltadas com o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que defendeu a redução da importância do turismo no PIB, e que interpreta as afirmações no sentido de os outros setores ganharem dimensão.
Atualização de pensões, Banco de Fomento, IRS Jovem e contas públicas: o que pensa o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sobre estes temas? Entre o entra e sai da azáfama do 42.º Congresso do PSD, em Braga, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, respondeu a algumas perguntas
Cerca de 4.000 trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) estão a assistir 'online' à reunião geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), levando ao encerramento de 80% dos serviços de Finanças do país, avançou o sindicato.
A estrela colombiana Shakira afirmou que tudo o que ganhou enquanto viveu em Espanha ficou com a Agência Tributária espanhola, instituição que comparou à Inquisição, numa carta publicada esta quarta-feira no jornal El Mundo.
O clube é acusado de não ter cumprido as regras financeiras entre 2009 e 2023. A perda de pontos ou a descida na liga inglesa poderão ser algumas das sanções aplicadas, caso o clube seja considerado culpado.
O Portal das Finanças vai ser alvo de uma intervenção técnica esta quinta-feira, que vai provocar interrupções no acesso durante um máximo de três horas, avisou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Os pagamentos em atraso das entidades públicas atingiram 524 milhões de euros até maio, uma quebra de 93,3 milhões de euros face ao mesmo período de 2023, revelou a síntese de execução orçamental.
O Governo quer avançar com "reformas estruturais", incluindo no sistema fiscal e no mercado laboral, que vão permitir que a economia cresça acima de 3% a médio prazo, disse hoje o ministro das Finanças na conferência "Portugal Capital Markets Day".
Cerca de 60% dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira já foi alvo de agressões físicas ou verbais no exercício das funções e 57% deixaria a AT para trabalhar noutro local se pudesse, revela um inquérito do STI.
O valor da cobrança coerciva de dívidas fiscais ascendeu a 1.294,9 milhões de euros em 2023, mais 20,9% face ao ano anterior, segundo a Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, hoje divulgada.
"Milhares de cidadãos com deficiência física relevante" estão a ser notificados "indevidamente" pela AT para apresentarem o atestado multiusos, denunciou hoje a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais antevendo um "caos no atendimento".
O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, sublinhou hoje as finanças "muito estáveis e em boas condições" de Portugal, esperando uma "excelente cooperação" com o novo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que hoje se 'estreia' em Bruxelas.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, contabilizou hoje em 2,5 mil milhões de euros o total de despesa levada a cabo pelo anterior governo no arranque do ano, que não constava do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovaram hoje um requerimento do Chega para ouvir, com caráter de urgência, o governador do Banco de Portugal no parlamento.
O Ministério da Saúde espera que o processo negocial que retoma a 27 de maio decorra numa base de boa-fé, compromisso e responsabilidade” e que corresponda à expectativa dos profissionais "na medida do possível".
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos solicitou uma "reunião urgente" ao ministro das Finanças estranhando que a iniciativa do encontro não tenha partido de Miranda Sarmento, à semelhança do que estão a fazer outros ministros nas áreas que tutelam.
