O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje no parlamento que a quebra económica associada à covid-19 não deve afetar "a estabilidade social e institucional", um dia depois do primeiro-ministro ter reafirmado a confiança no governante.
O PSD lamentou hoje que o país esteja a viver "estranhas crises políticas" em plena crise sanitária e social, mas sem se referir diretamente ao ministro das Finanças, que não foi diretamente visado no arranque do debate parlamentar.
O Governo já transferiu 538 milhões de euros em reembolsos do IRS, correspondentes a mais de 600 mil reembolsos, anunciaram hoje o ministro das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
A Provedoria de Justiça congratulou-se hoje por a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pretender restituir valores penhorados desde 9 de março, mas considera que esta indicação deve constar de forma clara na informação publicada no Portal das Finanças.
O presidente do PSD considerou hoje que os aumentos de 0,3% para a função pública, que começaram a ser pagos hoje, "não podiam acontecer" quando há trabalhadores em "lay-off" ou desempregados como consequência da covid-19.
Os ministros das Finanças da zona euro voltam a reunir-se hoje, por videoconferência, com a responsabilidade de chegarem a um compromisso sobre uma resposta comum para minimizar os efeitos da pandemia covid-19, precisando para tal de ultrapassar as divergências.
Foi criado com o objetivo de facilitar a vida de quem gosta de manter as finanças debaixo de olho. A conta moey! já chegou e cabe no bolso de qualquer português.
O inspetor-geral de Finanças, Vítor Braz, vai sair do cargo, a seu pedido, mas mantém funções em regime de gestão corrente até novo concurso de recrutamento, segundo um despacho das Finanças hoje publicado em Diário da República.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) identificou um erro na liquidação de declarações de IRS relativas a 2015, que implicou um novo apuramento do imposto em cerca de 10 mil declarações no valor de 3,5 milhões de euros.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou hoje uma “boa notícia” o reembolso antecipado de dois mil milhões de euros aos credores europeus por parte de Portugal, sublinhando que tal o deixa satisfeito também enquanto presidente do Eurogrupo.
O ministério das Finanças afirmou hoje que o investimento continuou a impulsionar o crescimento da economia no segundo trimestre do ano, apesar de ter aumentado menos de metade do registado no trimestre anterior, em termos homólogos.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou, esta quinta-feira, a atribuir os Números de Identificação Fiscal (NIF) começados por três, confirmou à Lusa o Ministério das Finanças.
Cerca de nove mil milhões de euros foram transferidos para ‘offshore’ em 2018, abaixo do valor do ano anterior, destacando-se a Suíça e Hong Kong, segundo dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
O Ministério das Finanças considerou hoje que a avaliação da décima missão pós-programa de ajustamento económico e financeiro, que terminou na quarta-feira, está “globalmente em linha com as projeções” do Governo para o crescimento da economia.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu hoje que “num futuro próximo” se proceda à “reavaliação e efetiva monitorização” dos benefícios fiscais existentes em Portugal com vista a uma “melhor gestão da despesa pública”.
A atribuição de subsídios a famílias e empresas pode ser um mecanismo alternativo a novos benefícios fiscais, que são de mais difícil controlo e de abrangência mais limitada, segundo o estudo hoje divulgado.
O estudo sobre os benefícios fiscais em Portugal considera que o sistema em vigor é "muito complexo" e "pouco transparente" e que em alguns casos é preciso avaliar o grau de despesa fiscal associado e o número de beneficiários.
O Ministério das Finanças está há mais de cinco meses à espera da proposta da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) para abertura de concurso para diretor-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
Os casais que pretendam ser tributados em conjunto no Adicional ao IMI e que nunca tenham manifestado ao fisco esta sua intenção têm até ao final do dia de hoje para submeter a declaração onde podem indicar esta decisão.
O diretor de Finanças do Porto colocou hoje o seu lugar à disposição, na sequência da “Ação sobre rodas” tendo o pedido de demissão sido “prontamente aceite” pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou o Ministério das Finanças.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou hoje que as transferências do Adicional ao IMI para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) "vão obviamente acontecer" e estão previstas na lei do Orçamento do Estado.
Os contribuintes com contas na plataforma digital Revolut não são obrigados a inscrevê-las na declaração de IRS referente aos rendimentos de 2018, uma vez que a entidade não operou como instituição de crédito, esclareceram hoje as Finanças.
Três funcionários de uma repartição de finanças de Lisboa foram hoje condenados por corrupção a penas efetivas entre os cinco anos e três meses e os sete anos de prisão, por passarem informações confidenciais a outros oito arguidos.
Os responsáveis pelas heranças indivisas têm até hoje para entregar no Portal das Finanças uma declaração a indicar ao fisco de que forma querem ser tributados no Adicional ao IMI.
