O Ministério Público (MP) acusou um funcionário da repartição de Finanças de Anadia, no distrito de Aveiro, de ter cobrado indevidamente coimas a quase três centenas de contribuintes, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).
O prazo para os contribuintes indicarem à Autoridade Tributária e Aduaneira a composição do seu agregado familiar em 31 de dezembro de 2020, termina hoje, sendo esta a informação que vai ser considerada pelo fisco na declaração do IRS.
O Ministério das Finanças assinalou que a emissão de dívida a 30 anos realizada hoje representa "uma poupança significativa para o país e para os contribuintes", num comunicado hoje divulgado.
O ministro das Finanças, João Leão, preside hoje ao Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), ainda que confinado e desde Lisboa, depois de ter acusado positivo à covid-19 no último sábado.
O ministro das Finanças, João Leão, fixou em 5% a percentagem da cobrança coerciva realizada em 2020 que vai ser encaminhada para o Fundo de Estabilização Tributária (FET), mantendo o prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco.
O Ministério das Finanças congratulou-se hoje com a decisão da Autoridade Bancária Europeia (EBA) que permitiu a reabertura das moratórias de crédito a novas adesões até 31 de março.
O secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, acredita que seria “importante evoluir para a união de mercado de capitais” na Europa, adiantando que a presidência portuguesa da União Europeia vai debruçar-se sobre o tema.
O Governo anunciou a prorrogação por mais cinco meses da possibilidade de emitir faturas no formato PDF, em vez de papel. Foi também ajustado o calendário fiscal e a comunicação de inventário valorizado foi adiada um ano.
O investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 119% até setembro, em termos homólogos, atingindo 187 milhões de euros e ultrapassando a execução completa do ano 2019, em que somou 156 milhões, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental até setembro, que sucederá a divulgação do saldo em contabilidade pública pelo Ministério das Finanças (MF), que registou um défice de 6.147 milhões de euros até agosto.
O Governo estima que três mil milhões dos 5,9 mil milhões de euros destinados a Portugal do programa europeu de proteção do emprego SURE cheguem já em novembro, disse à Lusa o secretário de Estado das Finanças.
O Governo e os sindicatos da função pública iniciam hoje a ronda de reuniões para a negociação coletiva geral anual, com os representantes dos trabalhadores a exigirem aumentos salariais em 2021.
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apresentam hoje aos partidos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O défice das contas públicas agravou-se em 6.552 milhões de euros até agosto, totalizando 6.147 milhões de euros, indicou hoje o Ministério das Finanças, valor inferior ao registado em julho.
O Ministério das Finanças libertou 2,9 milhões de euros (ME) da dotação de cativos e reserva orçamental em junho, depois de ter libertado 65,9 ME até maio, segundo dados hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
O défice das contas públicas portuguesas agravou-se em 7.853 milhões de euros até julho, chegando aos 8.332 milhões de euros (ME), divulgou hoje o Ministério das Finanças, em comunicado.
As empresas vão ter mais dias para submeter a declaração do IVA e para pagar o imposto dos meses de maio e junho e do trimestre terminado em junho, segundo um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O Presidente da República deu hoje posse ao novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e à sua equipa, que inclui três novos secretários de Estado, na sequência da demissão de Mário Centeno.
"Este vai ser um ano difícil para a economia e para as finanças públicas", alertou o ainda governante. No dia em que se soube da saída do ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno apresenta o orçamento suplementar para 2020. Na equipa estava já o rosto que o substitui na segunda-feira, João L
Mário Centeno, ministro das Finanças desde 2015, vai abandonar o cargo depois de ter levado as contas públicas portuguesas ao primeiro saldo positivo desde 1973, num percurso com várias peripécias ao longo de mais de quatro anos.
João Leão, doutorado em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), apontado como o ‘artífice das cativações’, vai ser o novo ministro das Finanças, substituindo Mário Centeno.
Mário Centeno vai abandonar a pasta do Ministério das Finanças. Para o seu lugar entra João Leão, atual secretário de Estado do Orçamento. A confirmação foi dada pela Presidência da República. Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças, acompanha Centeno e também deixa Gover
A Comissão Europeia (CE) assinalou hoje que as autoridades portuguesas não responderam ao seu pedido de informações sobre números do défice no âmbito do Programa de Estabilidade, que o Governo apresentou sem projeções macroeconómicas.
