Durante uma conferência sobre a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, promovida pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) e Cátedra Jean Monnet, o governante deu conta dos planos de Portugal, na área financeira.

“Julgamos ser importante evoluir para a união de mercado de capitais”, indicou, recordando que “existe um plano de ação” da Comissão Europeia com “16 iniciativas legislativas” previstas para 2021 nesta matéria.

“Há um reconhecimento de que o mercado de capitais ao nível da Europa se encontra subdesenvolvido na sua capacidade de servir as empresas" e “em inovação e desenvolvimento tecnológico quando comparado com o americano”.

João Nuno Mendes acredita que estas 16 ações para poderão “fazer a diferença” e apontou ainda o ‘brexit’ como potenciador de oportunidades para a Europa em termos de mercados de capitais.

Na mesma conferência, a presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, analisou vários cenários de financiamento público suportado pelos impostos dos países e indicou que a Europa está a caminho de um modelo menos focado em cada país e com soluções europeias.

“O modelo nacional puro passa a ser híbrido”, sendo que no final deste processo a economista estima que haja “um modelo puro europeu” quando houver uma verdadeira emissão de dívida no continente e um Tesouro europeu.

Nazaré Costa Cabral recordou que na crise das dívidas soberanas foram propostas a criação das ‘eurobonds’ e ‘safe assets' que “apontavam já para uma lógica de mutualização de risco”.

Agora, com a pandemia, a Comissão Europeia está já a trabalhar em recurso a financiamento, que depois será saldado com recurso a impostos europeus, nomeadamente sobre a área digital ou ambiental (carbono) ou outras soluções, indicou.

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