À entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, no Luxemburgo, Centeno considerou que o reembolso antecipado por Portugal de parte dos empréstimos contraídos junto do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) durante o programa de ajuda externa “é mais um passo na normalização da sua situação financeira, que se traduz numa avaliação muito positiva que as instituições têm feito ao longo dos últimos anos dessa mesma evolução”, e representa por isso uma boa notícia também para a zona euro no seu todo.

“A redução do endividamento na economia portuguesa, quer do endividamento público, quer do endividamento privado, é nota dominante desta avaliação, e uma consequência dessa redução é precisamente a capacidade acrescida que o país tem tido de, sempre em colaboração com as instituições, neste caso europeias, que são credoras de Portugal, de fazer pagamentos antecipados”, apontou.

Mário Centeno recordou que, “como presidente do Eurogrupo”, tem “vindo a acompanhar todos esses processos” de regularização dos empréstimos concedidos no quadro dos programas de assistência financeira “com grande satisfação, e quando também se coloca com outros países acontece exatamente o mesmo”.

“A verdade é que Portugal tem sido um dos mais ativos atores nesta dimensão de regularização da sua situação financeira, e isso são tudo boas notícias para Portugal. E quando há boas notícias para um país da área do euro, há boas notícias para a área do euro. E quero voltar a sublinhar: como presidente do Eurogrupo, é isso que me dá satisfação hoje”, concluiu.

Na terça-feira à noite, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, que representa hoje Portugal na reunião do Eurogrupo, disse à Lusa que Portugal vai pagar na próxima semana – entre os dias 15 e 17 de outubro – o reembolso antecipado de dois mil milhões de euros ao FEEF pelos empréstimos concedidos durante a ‘troika’.

O governante afirmou que este pagamento antecipado, já anunciado pelo executivo, permitirá uma poupança em juros acumulada da ordem dos 120 milhões de euros, uma vez que os empréstimos em causa venciam apenas em 2025/2026.

“[O reembolso antecipado] tem a virtude, além da poupança em juros, de reduzir aquilo que temos de pagar em 2025 e 2026, que são anos em que os pagamentos estavam particularmente concentrados”, explicou.

Como os empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) já foram pagos, falta pagar então ao FEEF e ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Para que o reembolso de dois mil milhões ao FEEF pudesse avançar, ficou acordado que haverá ainda um pagamento antecipado de 500 milhões de euros ao MEE até 2022, tal como consta do relatório da Comissão Europeia divulgado na terça-feira, na sequência da décima missão de acompanhamento pós-programa.

Além disso, ficou acordado que os 6,75 mil milhões de euros que são devidos ao MEE e que se venciam em 2021 “são estendidos em termos de maturidade para os anos seguintes, o que permite também aliviar o pagamento em 2025 e 2026, sem que tenha aumento dos custos”, disse Mourinho Félix.

O Conselho de Administração do FEEF aprovou em 05 de setembro a solicitação de Portugal para reembolsar antecipadamente dois mil milhões de euros dos empréstimos concedidos ao abrigo deste fundo durante o programa de assistência financeira (2011-2014).

No quadro do programa de assistência financeira (2011 a 2014), Portugal beneficiou de ajuda externa no valor de 78 mil milhões de euros, providenciada, em partes iguais (um terço cada, ou seja, 26 mil milhões de euros) pelo FEEF, União Europeia (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e FMI.

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