O secretário de Estado das Finanças rejeitou esta segunda-feira comparações entre os orçamentos português e italiano, sustentando que a reposição de rendimentos em Portugal seguiu uma trajectória de consolidação que permitiu “uma redução gradual da dívida pública”.
O Ministério da Defesa afirmou hoje que “tem mantido contactos” com o Ministério das Finanças para avançar “com a maior brevidade possível” com as obras urgentes reclamadas pelo Hospital das Forças Armadas (HFAR).
O ministro das Finanças disse hoje que será cumprido este ano o défice previsto de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que não se repetirão os efeitos que penalizaram o saldo das contas públicas no primeiro semestre.
O ministro das Finanças disse hoje que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 será responsável e estará ao serviço dos portugueses, dando continuidade à reforma do IRS.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou hoje, em Lisboa, que a subida da perspetiva do 'rating' da dívida portuguesa, pela agência Standard & Poor's, reflete o sucesso das medidas aplicadas durante a atual legislatura.
As Finanças querem saber quanto é que as entidades públicas gastam com imóveis, para a preparação do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), insistindo que se devem eliminar os arrendamentos "injustificadamente onerosos" para o Estado.
Os serviços públicos continuaram sem recorrer, até ao final de maio, aos 130 milhões de euros centralizados no Ministério das Finanças para o descongelamento de carreiras da Função Pública, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
O fisco suspendeu a cobrança de coimas aos trabalhadores independentes e empresas que não estão inscritos na Via CTT, disse o Ministério das Finanças em comunicado.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas até abril, estando prevista a publicação, com o documento, das cativações feitas pela Administração Central no primeiro trimestre do ano.
O bastonário da Ordem dos Médicos vai pedir aos ministérios da Saúde e das Finanças informação sobre a periodicidade com que as Finanças se reúnem com as administrações dos hospitais sem a presença de elementos da Saúde.
O ministro da Saúde disse hoje que é normal haver reuniões de responsáveis hospitalares apenas com elementos do Ministério das Finanças, assim como há “dezenas ou centenas” de encontros só com o Ministério da Saúde.
Três funcionários de uma repartição de finanças de Lisboa começam a ser julgados em maio por corrupção, acusados de passarem informações confidenciais a outros oito arguidos no processo, a troco de perto de 1,4 milhões de euros.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou hoje que as finanças públicas saudáveis “não são um fim em si mesmo”, mas antes “um fim ao serviço das pessoas”.
O ministro das Finanças considerou hoje que a união bancária é a maior prioridade a nível europeu e que uma das tarefas mais difíceis ao chegar às Finanças foi recuperar o controlo do processo de assistência financeira.
A Câmara Municipal de Lisboa terminou 2017 com um passivo de 1.066 milhões de euros, menos 63 milhões do que em 2016, anunciou hoje o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.
O ministro das Finanças anunciou hoje que 98% de todas as faturas identificadas ao abrigo da regulação de pagamentos em atraso no Serviço Nacional da Saúde (SNS) foram pagas até ao início deste mês.
Três ex-ministros das Finanças disseram hoje, em conjunto e no parlamento, não à reestruturação da dívida pública, considerando que isso teria custos elevados para o país e defendendo que existem outros caminhos para garantir a sua sustentabilidade.
Mais de 260 mil contribuintes entregaram já 'online' a sua declaração de IRS de 2017, de acordo com os dados hoje divulgados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, dissolveu o conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), liderada por Jaime Quesado, para "imprimir nova orientação à gestão do instituto público", foi hoje divulgado.
As Finanças admitem pagar os reembolsos de IRS em menos de 12 dias para os contribuintes que optarem pelo IRS Automático e em menos de 23 dias para os que preencherem a declaração de IRS.
A Polícia Judiciária constituiu hoje dois arguidos numa operação que pretendeu acabar com "a ação concertada de funcionários [das Finanças] que acediam de forma ilegítima" a informação privada e confidencial de terceiros.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou esta quarta-feira que “ambição é coisa que não falta” ao Governo português e que assim vai continuar para o país conseguir responder aos desafios europeus como o da redução da dívida.
Os ministérios da Cultura e das Finanças autorizaram um gasto de 1,5 milhões de euros entre 2018 e 2019 nas obras de requalificação dos sinos do Palácio de Mafra, segundo portaria publicada hoje em Diário da República.
O PSD considera inaceitável a “situação de dependência e subalternização” do Ministério da Saúde perante as Finanças, classificando como um descalabro as dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e alertando para o colapso dos hospitais.
