“Ontem [sábado], estive com os nossos assessores do Governo para reagir às contrapropostas dos credores. Estou seguro que até ao final do ano possamos ter (…) o acordo dos credores”, afirmou Adriano Maleiane, em Bali, na Indonésia, nos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

O Comité da Dívida, que junta credores da dívida soberana, propôs no início de agosto ao Governo moçambicano o pagamento de 200 milhões de dólares (172,9 milhões de euros) até 2023 e a partir daí entregar o restante em função das receitas fiscais dos projetos de gás natural - com arranque de produção previsto para 2022.

Segundo fonte ligada às negociações, que falou à Lusa, a proposta que o comité dos credores entregou ao ministro das Finanças prevê que o Governo adie o pagamento de 860 milhões de euros (746,3 milhões de euros), correspondentes a 80% do serviço da dívida, até à maturidade dos títulos, em 2023.

A proposta dos credores mantém a exigência do pagamento total da dívida pública emitida, mas alarga o respetivo prazo, acrescentou.

O Comité da Dívida é composto por um grupo de credores que diz representar mais de 70% do total da dívida soberana de 727,5 milhões de dólares emitida em 2016 no seguimento da reconversão dos títulos obrigacionistas emitidos pela empresa Ematum, com garantia estatal.

O governante declarou ainda estar convencido de que a contraproposta que está a ser elaborada vai ao encontro da exigência dos credores.

Na prática, o que o Governo está a fazer “é fechar um processo de reprogramação” de “uma dívida comercial pequena, que representa 17% do total”, mas “que tem um serviço da dívida muito alto, o que torna alguns dos indicadores de sustentabilidade insustentáveis”, explicou Maleaine à Lusa.

O ministro adiantou que, de 2016 a 2022 Moçambique “vai ter um crescimento médio de 5,3%”, a partir daí deverá rondar os 7%, por causa da indústria extrativa”, um ‘timing’ que vai ao encontro de um dos pontos da proposta dos credores, sobre a maioria do montante a ser entregue com receitas fiscais dos projetos de gás natural, a partir de 2022.

“Portanto, a nossa sustentabilidade no futuro, da dívida, está a ser acautelada”, sustentou.
O Fundo Monetário Internacional antecipa uma subida da dívida pública em Moçambique nos próximos cinco anos, aumentando de 112,9% em 2018 para 130,7% em 2022, antes de descer para os 122,1% em 2023.

De acordo com o 'fiscal monitor', divulgado na quarta-feira em Bali, onde decorrem até hoje os encontros anuais do FMI e do Banco Mundial, a dívida pública de Moçambique vai subir, nos próximos cinco anos, para 118,7% no próximo ano, com um pico de 130,7% em 2022.

A média do valor da dívida pública na África subsaariana será de 41,7% este ano, quase três vezes menos que a projeção do FMI para o endividamento de Moçambique.

Já no final de setembro, a agência de notação financeira Fitch decidira manter o 'rating' de Moçambique em incumprimento financeiro ('default') devido à incapacidade do Governo para chegar a acordo com os credores ou pagar as prestações da dívida pública.

A agência de notação financeira Fitch antecipa um crescimento de 3,5% para Moçambique este ano, abaixo dos 3,7% do ano passado, e um défice orçamental de 5,7% ou 6,9%, incluindo as dívidas atrasadas.

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