Numa declaração aos jornalistas, em Lisboa, a propósito da divulgação do défice orçamental de 2017, quando questionado sobre como será a proposta orçamental para 2019 e as acusações de que poderá ser eleitoralista, Mário Centeno disse que o documento será “responsável”.
O Governo manterá “o sentido de responsabilidade que nos foi guiando ao longo destes anos”, afirmou.
O governante adiantou que em 2019 continuará a reforma do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), haverá uma nova fase das prestações sociais de inclusão e será completado o processo de integração dos trabalhadores precários no Estado.
“As reduções no IRS previstas para 2019 resultam das alterações fiscais feitas no Orçamento deste ano, mas cujo impacto se estende para 2019″, explicou Mário Centeno.
As prestações sociais de inclusão são atribuídas a pessoas com deficiência ou incapacidade.
Mário Centeno disse ainda que o Orçamento de 2019 vai “reforçar o emprego público”, mas não quantificou em quantos funcionários.
Disse apenas que, como o Governo vem dizendo, haverá reforço de profissionais técnicos superiores e de pessoal na saúde e educação, ainda que de forma “criteriosa”.
Sobre aumentos para os funcionários públicos, não acrescentou informações, afirmando apenas que decorrem negociações.
“Se em 2019 há eleições, isso é fantástico porque significa que o processo democrático continua. Garanto que o processo orçamental é o mais democrático dos processos de política económica em Portugal, porque tem de ser aprovado na Assembleia da República. Assim o será, mas nunca perdendo o sentido de responsabilidade", concluiu.
[Notícia atualizada às 15h54]
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