A gestão de fluxos migratórios da Bielorrússia foi um dos principais temas da reunião de ministros dos Assuntos Internos da União Europeia extraordinária solicitada pela Lituânia, que decorreu durante a tarde e, no final do encontro por videoconferência, Eduardo Cabrita manifesto a disponibilidade de Portugal.

“Portugal vai participar, no âmbito do mecanismo europeu de proteção civil, no apoio à Lituânia”, disse em declarações à agência Lusa, explicando que esse apoio consistirá na disponibilização de materiais como colchões e cobertores para as pessoas que cheguem àquela fronteira.

A Lituânia, bem como a vizinha Letónia e a Polónia, têm enfrentado nos últimos meses um afluxo de imigrantes iraquianos, na sua maioria provenientes da Bielorrússia, com os países bálticos a acusarem o regime de Alexander Lukashenko de estar a encorajar este fluxo migratório, como forma de retaliação contra as sanções europeias a Minsk, na sequência do desvio de um avião de passageiros para prender um jornalista dissidente.

Para o ministro português, “não é admissível que seja utilizada uma pressão migratória artificial como instrumento de pressão política”.

Manifestando-se solidário com estes países e, sobretudo, com uma visão comum da defesa das fronteiras externas da União, Eduardo Cabrita relatou ainda que a posição dos Estados-membros é unanime: “Não podem ser instrumentalizadas situações de fragilidade para provocar situações de desestabilização na fronteira externa da UE”.

Também a presidência eslovena do Conselho da UE e os países europeus expressam, em comunicado, "a sua solidariedade para com os Estados-membros afetados pela situação atual, em particular a Letónia, Lituânia e Polónia, e reconhecem os seus esforços para gerir as chegadas ilegais e proteger as fronteiras externas da UE".

"A situação atual suscita preocupação e requer uma vigilância contínua e uma ação coordenada urgente para evitar mais travessias ilegais", refere a tomada de posição divulgada depois do encontro realizado à distância, no âmbito do Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise.

Na semana passada, o parlamento lituano deu 'luz verde' à construção de uma cerca ao longo da sua fronteira com a Bielorrússia, um projeto orçado em 152 milhões de euros, embora tenha havido uma redução da entrada de pessoas em situação ilegal desde que o Iraque suspendeu os seus voos para a Bielorrússia, após pedidos da UE e da Lituânia.

Também na semana passada, a Comissão Europeia anunciou uma ajuda de emergência de 36,7 milhões de euros à Lituânia, para ajudar a melhorar a capacidade de acolhimento face ao "número excecional" de migrantes ilegais que chegam desde a Bielorrússia, mas rejeitando financiar com fundos europeus a construção de muros ou barreiras, ainda que entenda a necessidade das autoridades lituanas e reforçarem a sua fronteira.

Nos últimos meses, já entraram de forma ilegal na Lituânia, desde a Bielorrússia, cerca de 4.000 pessoas, tendo a pressão migratória aparentemente diminuído desde que o Iraque suspendeu os voos para Minsk, já que muitos dos imigrantes que entravam em solo da UE eram iraquianos.

Nesta reunião dos ministros do Interior da UE foi ainda abordada a situação no Afeganistão, com os países a comprometerem-se a preparar-se para uma possível pressão migratória.