Em declarações à agência Lusa, o deputado bloquista José Soeiro afirmou que o estudo em que a comissão pressiona Portugal e Espanha quanto à proteção dos contratos sem termo é mais um episódio da “velha obsessão da facilitação dos despedimentos, no embaratecimento e a precarização”.

“Pura e simplesmente insistem numa receita que já sabemos o resultado: é a receita do governo anterior, da austeridade, da facilitação do despedimento”, afirmou.

A experiência dos anos da ‘troika’ mostra que é uma solução que “só trouxe o empobrecimento, precariedade e falta de perspetivas” e não é esse o caminho do atual Governo nem a seguir no futuro.

A Comissão Europeia continua a pressionar Portugal e Espanha a reduzir o “excesso de proteção” dos trabalhadores nos quadros, contratos permanentes ou efetivos.

“Há espaço para ir mais longe em reformas que reduzam a proteção laboral excessiva nos contratos permanentes em países como Portugal e Espanha”, de acordo com num estudo da Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros, hoje divulgado pelo DN.

José Soeiro afirmou que a política seguida pelo atual Governo “está nos antípodas” e está na “contra corrente” das recomendações da Comissão Europeia.

E deu o exemplo do aumento do salário mínimo que a comissão desaconselhou, por ser “exagerado, negativo para a economia”, e o Governo decidiu ao contrário das recomendações de Bruxelas.

O aumento do salário mínimo, “contra a opinião da Comissão Europeia, foi um dos aspetos que permitiu recuperar o valor trabalho, estimular a procura interna [não foi o único] e era uma decisão sensata do ponto de vista económico, justa do ponto de vista social”, concluiu.