A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) do Brasil, Damares Alves, lançou este mês uma campanha com o intuito de atrasar a idade média com que os jovens brasileiros iniciam a atividade sexual, medida que tem sido bastante criticada.

“Quando ela [ministra Damares] fala em abstinência sexual, esculhambam [criticam]. Eu tenho uma filha de 9 anos. Você acha que eu quero a minha filha grávida no ano que vem? Não tem cabimento. É essa a campanha que a ministra faz”, afirmou o chefe de Estado aos jornalistas, ao sair do Palácio da Alvorada, a sua residência oficial em Brasília.

Bolsonaro responsabilizou ainda os governos anteriores do Partido dos Trabalhadores (PT), liderados por Lula da Silva e Dilma Rousseff, pela “depravação total” que o país atingiu.

“Essa liberdade que pregaram ao longo de todo (o Governo) do PT, de que vale tudo, glamoriza-se certos comportamentos que um chefe de família não concorda, chega a esse ponto, uma depravação total. Nem na sala de aula se respeita mais”, considerou o chefe de Estado.

Em causa está a campanha denominada “Adolescência primeiro, gravidez depois — tudo tem o seu tempo”, lançada na segunda-feira, cuja proposta tem o objetivo de reduzir os elevados índices de gestação na adolescência que, no Brasil, estão 50% acima da média mundial, de acordo com o MMFDH.

Em entrevista à agência Lusa na semana passada, em Brasília, Damares Alves defendeu que, apesar de o seu ministério ser umas das pastas com menor orçamento, irá lutar para atrasar a iniciação sexual dos adolescentes e, consequentemente, diminuir o índice de gravidez precoce no país.

“Os meninos começam a ter relações sexuais no Brasil, em média, com 12 anos, e as meninas com 13. O Código Penal brasileiro diz que é considerada violação a relação sexual com menores de 14. Como eles têm sexo com 12 e 13 anos, alguém vai ter de alterar o Código Penal para ajustar as idades, o que, de certa forma, levaria a uma alteração na legislação criminal, praticamente autorizando a pedofilia”, disse a ministra.

“Precisam mesmo de ter sexo com 12 anos? Uma menina de 12 anos está com o corpo pronto para ser possuída duas ou três vezes por semana?”, questionou a ministra, acrescentando que pretende também levar a cabo uma conversa sobre “biologia e anatomia”.

A campanha de Damares Alves tem causado bastante polémica no país, especialmente por especialistas, que veem riscos na sua proposta.

Entre as organizações que se opõem à campanha do MMFDH está a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, que emitiu um comunicado frisando que “pregar a abstinência, e deixar de fornecer informação adequada sobre saúde reprodutiva e sexual, não fará com que os adolescentes deixem de fazer sexo”.

Ainda ao defender a campanha a favor da abstinência sexual entre os jovens, Jair Bolsonaro falou de doenças sexualmente transmissíveis, afirmando que os portadores do vírus VIH (vírus da imunodeficiência humana), transmissor da sida (síndrome da imunodeficiência adquirida), são “uma despesa para todos no Brasil”, além de um “problema sério” para o próprio infetado.

O Ministério da Saúde brasileiro informou em novembro passado que cerca de 135 mil pessoas vivem com VIH no país e não sabem, o que levou o Governo a lançar uma campanha de prevenção.