Freire apresentou a sua demissão horas depois de o ministro das Cidades, Bruno Araújo, abandonar o Governo em reação às acusações feitas ao Presidente.
Numa carta dirigida a Temer, Freire assegurou que “tendo em vista os últimos acontecimentos e a instabilidade política gerada pelos fatos que envolvem diretamente a Presidência da República”, decidiu, com “caráter irrevogável, renunciar ao cargo de ministro de Estado da Cultura”.
Segundo o texto, Freire voltará a ocupar o seu mandato na câmara dos deputados “para ajudar o país a buscar um mínimo de estabilidade política que nos permita avançar em reformas fundamentais para o desenvolvimento da economia, geração de emprego e renda e garantia dos direitos fundamentais para toda a população”.
Presidente do Partido Popular Socialista (PPS), Freire foi anunciado em meados de novembro como novo ministro da Cultura, em substituição de Marcelo Calero, que deixou o lugar depois de notícias de que recebeu pressões para aprovar um plano urbanístico.
O PPS é um dos partidos que forma a base do Governo brasileiro e conta também com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ainda no cargo, além de nove deputados federais e um senador.
Bruno Araújo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), um dos maiores aliados do Governo, anunciou também a sua saída do Executivo.
No centro da polémica que conduziu a estas demissões está uma revelação do jornal brasileiro O Globo de que o empresário Joesley Batista, acionista da empresa JBS, gravou uma conversa na qual o Presidente Michel Temer o autoriza a pagar um suborno pelo silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por participação no esquema de corrupção na Petrobras.
Segundo o Globo, o empresário Joesley Batista disse alegadamente a Michel Temer que estava a dar ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador financeiro Lúcio Funaro uma 'mesada' na prisão, para eles ficarem calados. Após ouvir esta informação Michel Temer terá respondido: “Tem que manter isso, viu”.
A gravação foi apresentada por Joesley Batista e Wesley Batista, irmãos e acionistas da JBS, aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e o juiz Edson Fachin, que julga os casos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para negociar um acordo de delação premiada (colaboração em troca da redução da pena).
A gravação foi entretanto divulgada publicamente.
Segundo o diário brasileiro, nesta registo, Michel Temer também teria dito a Joesley Batista que o deputado Rodrigo Rocha Loures seria responsável por resolver uma pendência da J&F (holding que controla a JBS) junto do Conselho Administrativo de Defesa Económica (Cade) - algo que não é audível no trecho agora tornado público. Depois desta indicação, Rocha Loures foi filmado pela polícia brasileira a receber uma mala com 500 mil reais (142 mil euros) que foi enviada pelo empresário Joesley Batista. O deputado Rocha Loures é muito próximo do chefe de Estado, pois foi chefe de Relações Institucionais da vice-Presidência quando Michel Temer ocupava este cargo, durante a Presidência de Dilma Rousseff.
Michel Temer reagiu de imediato às acusações dizendo que “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio de ex-deputado Eduardo Cunha”, num comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto. Agora, em conferência de imprensa, Michel Temer reitera isto e garante que não vai renunciar ao cargo.
O caso já levou centenas de brasileiros às ruas em protesto, onde se manifestaram gritando "Fora, Temer!". O deputado brasileiro Alessandro Molon, do partido Rede, formalizou entretanto um pedido de destituição contra o Presidente, na Secretaria-Geral da Câmara Baixa do parlamento. Seguiram-se buscas em casas ligadas a três parlamentares do país supostamente envolvidos num esquema de pagamento de suborno denunciado pelos donos da empresa JBS, sendo eles, os senadores Aécio Neves - entretanto afastado do cargo - e Zezé Perrela e ao deputado federal Rodrigo Rocha Loures. Ainda esta tarde, e na sequência dos acontecimentos, o juiz Edson Fachin, relator dos casos de corrupção da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito contra o Presidente do Brasil. Segundo a Constituição brasileira, o Presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF.
Temer fez na quinta-feira uma comunicação ao país a dizer que não pensa renunciar ao cargo de Presidente, que ocupa desde a destituição da sua antecessora, Dilma Roussef.
"Não renunciarei. Repito, não renunciarei e sei da correção dos meus atos", disse o Presidente, alertando que esta "conversa gravada clandestinamente trouxe de volta o fantasma de uma crise política de proporção não dimensionada" e coloca "todo o esforço de retirar o pais da sua maior recessão".
"Não temo nenhuma delação. Não tenho nada a esconder", reiterou o líder do Governo brasileiro, garantindo que a sua inocência será provada pela Justiça.
(Notícia atualizada às 09h18 com a trecho da gravação)
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