Este mecanismo irá monitorizar estes atos de violência e contribuir para a intenção do Governo de “implementar uma verdadeira cultura de paz e direitos humanos” e assegurar que prevaleça a “verdadeira justiça”, disse Flávio Dino, em conferência de imprensa.

De acordo com números oficiais, o Brasil acolhe atualmente cerca de 75.000 refugiados, 70% dos quais chegaram da Venezuela.

Cerca de 5,1% provêm da Síria e os restantes são maioritariamente de países africanos: Senegal (4,3%), Angola (2,9%) e República Democrática do Congo (2,2%).

Os afrodescendentes, segundo a presidente da Comissão Nacional para os Refugiados, Sheila de Carvalho, têm sido vítimas de ataques racistas nos últimos anos, promovidos em muitos casos por grupos de extrema-direita.

Um deles foi o congolês Moïse Kabagambe, espancado até à morte aos 24 anos no Rio de Janeiro há um ano, por um grupo de homens que reagiu violentamente quando exigiu o pagamento de uma dívida laboral num bar onde trabalhava.

Em sua memória, o Observatório da Violência contra os Refugiados recebeu o seu nome, de modo que, segundo Flávio Dino, este crime, pelo qual três pessoas foram detidas e ainda não foram julgadas, “não fica impune” ou seja “esquecido”.

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