António Costa falava aos jornalistas num hotel em Lisboa, pouco depois de ser conhecido que o parlamento britânico rejeitara o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas, por 432 votos contra e apenas 202 a favor.
"Lamento que não tenha sido possível aprovar o acordo que foi longamente negociado entre a União Europeia e o Governo britânico, porque era um bom acordo, já que correspondia às necessidades dos cidadãos britânicos na União Europeia e dos cidadãos da União residentes no Reino Unido. O acordo criava boas condições para uma transição para a saída do Reino Unido, que a União Europeia não deseja, mas que respeita, permitindo tempo para uma negociação calma e serena sobre a relação futura, que todos desejamos que seja o mais próxima possível", declarou o primeiro-ministro.
Após a rejeição do acordo negociado pela primeira-ministra, Theresa May, o líder do executivo português disse esperar agora que o Reino Unido, "rapidamente, informe a União Europeia do que pretende fazer nos próximos passos, porque há algo essencial a evitar: Uma saída descontrolada".
De acordo com o primeiro-ministro, a perspetiva de uma saída descontrolada do Reino Unido "obriga todos os governos a adotarem planos de contingência".
"No próximo Conselho de Ministros [na quinta-feira], iremos aprovar um plano de contingência, tendo em vista garantir a todos os britânicos residentes em Portugal paz, tranquilidade, segurança, que não serão incomodados. Da mesma forma, estamos certos que o Reino Unido respeitará os direitos dos portugueses residentes naquele país", disse.
Também segundo António Costa, é necessário preparar "a eventualidade de não haver mesmo nenhum acordo até às 23:00 de 29 de março, o que implica tomar medidas transitórias que assegurem que o funcionamento regular das transações comerciais ou da movimentação aérea entre os países".
"Temos de ter esse plano de contingência preparado, mas o que desejamos é que o Reino Unido possa informar a União Europeia sobre qual é o caminho que pretende seguir. É fácil dizer não àquele acordo [negociado por Theresa May com Bruxelas], mas a questão é saber qual é o outro acordo, porque não há outro acordo com a União Europeia", advertiu.
Neste ponto, António Costa fez questão de frisar que a ideia de um novo acordo não pode ser apenas "uma abstração" e referiu-se "à coligação negativa" existente entre várias forças políticas no parlamento de Londres.
"Tenho que uns porque querem eleições, outros porque não gostam da senhora May, outros porque não querem a saída do Reino Unido [da União Europeia], outros que, pelo contrário, querem uma saída descontrolada, outros, ainda, pelas razões mais diversas, dizem não àquele acordo. Mas à União Europeia nunca foi apresentada uma alternativa", advogou o primeiro-ministro.
António Costa referiu depois que as negociações com o executivo de Londres prolongaram-se por dois anos e meio para obter um acordo que "satisfez 27 Estados-membros da União Europeia e o Governo britânico".
"No parlamento britânico não houve uma maioria a favor do acordo, mas também não surgiu uma proposta alternativa", reforçou.
Perante os jornalistas, António Costa observou ainda que, na questão do "Brexit", a atitude "tem sido sempre a de acreditar que o pior não acontece".
"Toda a gente considera impensável haver uma saída descontrolada, porque seria péssimo para todos os países da União Europeia, mas também para o Reino Unido. A verdade é que esta rejeição resulta da congregação de votos negativos pelas mais diversas motivações. Há uma verdadeira coligação negativa, mas não há ninguém que diga qual o acordo que deseja", apontou.
Esta situação, salientou António Costa, "é particularmente preocupante, porque se está ainda na fase mais fácil da negociação, que é a do acordo de saída do Reino Unido".
"A fase verdadeiramente difícil é a quem vem a seguir: Escolher qual o modelo da próxima relação entre a União Europeia e o Reino Unido. É fundamental que o Reino Unido compreenda que seria muito mau para todos se houvesse uma rutura descontrolada no dia 29 de março. Tem de dizer à União Europeia o que pretende fazer", acrescentou.
(Notícia atualizada às 21:30)
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