A medida consta da proposta de revisão da Carta Educativa que se encontra a partir de hoje em debate público.

O documento, a que a Lusa teve acesso, refere que nos últimos anos tem-se constatado “algumas disfunções” no funcionamento da rede escolar do município, com uma “fuga” de alunos para as escolas da cidade ainda durante o 2.º e 3.º ciclos, a maioria das vezes com o objetivo de garantir vaga no ensino secundário.

Esta situação, de acordo com o município, tem provocado o “esvaziamento” das escolas da periferia, as quais não se encontram agrupadas com nenhuma escola secundária.

Nesse sentido, é proposto o cenário de diminuição de sete para quatro agrupamentos de escolas no município, com a respetiva agregação dos atuais três agrupamentos sem oferta de secundário (Rio Novo do Príncipe, Oliveirinha e Eixo).

Segundo a proposta da revisão da Carta Educativa, esta medida promoveria “uma maior eficácia e eficiência” na gestão da oferta educativa e, consequentemente, da respetiva procura por parte dos encarregados de educação.

“De igual modo, seria possível aos alunos dos atuais agrupamentos de escolas de Rio Novo do Príncipe, Oliveirinha e Eixo experimentarem desde o pré-escolar um mesmo projeto educativo sem necessidade de mudança de agrupamento durante o seu percurso escolar até ao 12.º ano de escolaridade”, refere o documento.

O documento elaborado e consensualizado no Conselho Municipal de Educação, que inclui vários cenários de reordenamento da rede escolar, como o encerramento de várias escolas básicas e jardins de infância, vai estar em discussão pública até ao dia 12 de dezembro.

Durante esta fase, a Câmara manterá a realização de reuniões setoriais com vários parceiros e entidades, tendo como objetivo enriquecer o documento com os contributos de todos.

Após a fase de debate público, o Conselho Municipal de Educação reunirá para proceder à análise dos contributos, de modo a finalizar o documento antes da sua aprovação nos vários órgãos (Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal e Assembleia Municipal).

A rede escolar do município de Aveiro integra um total de 72 estabelecimentos de educação, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, incluindo o ensino profissional e artístico.