A moção, à qual a agência Lusa teve acesso, pede que "seja avaliada a realização de um estudo das condições de iluminação LED colocada recentemente ao longo do eixo Avenida Fontes Pereira de Melo, Praça Duque de Saldanha, Avenida da República e Rua Alexandre Herculano, num prazo máximo de 60 dias", sendo que os resultados obtidos deverão depois ser comunicados a todos os vereadores.

O documento apresentado pelos eleitos centristas aponta também que a CML "deve continuar a avaliar o sistema de iluminação nas principais obras de arte existentes na cidade de Lisboa, num período máximo de 90 dias".

"Depois de avaliadas as condições existentes relativamente ao estado de conservação do sistema de iluminação nas principais obras de arte, deverá proceder-se à substituição de toda a iluminação existente nas obras de arte [infraestruturas] existentes na cidade de Lisboa, por iluminação LED", acrescenta a moção aprovada em reunião privada do executivo, que decorreu hoje nos Paços do Concelho.

Esta moção vem no seguimento de uma proposta que também foi aprovada (com os votos favoráveis do PS, BE, CDS-PP e PCP, e voto contra do PSD), com vista à substituição da iluminação pública da cidade por lâmpadas LED, por forma a "obter uma considerável redução" da fatura energética.

A proposta aponta que a medida vai incidir sobre zonas da cidade onde existem "luminárias com lâmpadas de descarga em fim de vida útil, permitindo a sua substituição imediata por luminárias com tecnologia LED, sendo, também, objetivo da intervenção a substituição de todos os apoios em mau estado de conservação".

Está prevista a intervenção em "4.976 luminárias existentes", cujas lâmpadas serão substituídas por "4.648 luminárias dotadas de tecnologia LED".

O concurso público que o município vai lançar tem o preço base de 3.2 milhões de euros, mas com esta medida estima uma "redução da fatura energética anual de cerca de 536.510 euros".

Em declarações à agência Lusa, o vereador João Gonçalves Pereira, do CDS-PP, salientou que esta proposta prevê "uma poupança significativa e que, aliar essa poupança significativa a boas práticas ambientais, é sempre positivo".

"Foi com agrado que vimos o consenso [à volta desta moção] e cá estaremos para apoiar a maioria [PS] em tudo o que sejam matérias que contribuam para uma cidade mais eficiente ambientalmente", acrescentou.

Apesar de estar "de acordo com a substância da proposta", o PSD votou contra devido à formulação do texto, que inclui "uma competência da Assembleia Municipal", nomeadamente a autorização da repartição de encargos, referiu o vereador João Pedro Costa.

Por seu turno, o vereador comunista Carlos Moura salientou que a "diminuição de custos é muito grande", mas mostrou-se mais favorável a que sejam utilizadas "lâmpadas LED com maior temperatura de cor, que se aproximam mais às vulgarmente utilizadas, e que não registam tantos problemas a nível de saúde".

Na opinião do eleito do BE, Ricardo Robles, a temperatura de cor é uma questão de hábito, uma vez a "substituição por lâmpadas mais eficientes é determinante".

"É relevante termos equipamentos mais eficientes", salientou

Na reunião, foi também aprovada a adjudicação do fornecimento de energia elétrica em espaço público à empresa de energia "Endesa Energia, S.A." - Sucursal em Portugal, no valor de 9,49 milhões de euros.