Se for condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro poderá cumprir pena de prisão “de um a três anos”, segundo a Procuradoria, e terá de pagar no mínimo 400 mil reais (cerca de 95 mil euros) por danos morais coletivos.

Também o filho do pré-candidato à presidência, Eduardo Bolsonaro, igualmente deputado e que foi denunciado pela procuradoria por ameaçar uma jornalista, incorre numa pena de um a seis meses de detenção que pode ser convertida em medidas alternativas.

Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar (1964-1985), assegurou já que os ataques são “infundados".

Em causa está uma conferência realizada no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017 em que, perante uma audiência de 300 pessoas, Bolsonaro "usou expressões de natureza discriminatória, incitando o ódio e afetando diretamente vários grupos sociais", segundo a Procuradoria.

A Procuradoria reproduz vários excertos do discurso de Bolsonaro, nos quais o candidato à presidência fala dos descendentes de escravos negros "como se fossem animais", dizendo que "eles não fazem nada e são inúteis, nem mesmo procriam".

O parlamentar também disse, segundo a Procuradoria: "Se eu vir dois homens aos beijos na rua, eu atingi-los-ei".

Os assessores de Bolsonaro reagiram num comunicado considerando "lamentável testemunhar ataques infundados, cujo objetivo é gerar informações sensacionalistas para denegrir a imagem de quem, de facto, é o maior fenómeno da política do Brasil nos últimos anos".

O candidato "não terá dificuldade em provar na esfera judicial que não é racista", afirmam os assessores.

Jair Bolsonaro foi condenado em 2017 a indemnizar a parlamentar de esquerda Maria do Rosário por dizer, há três anos, que não podia ser violada porque era "muito feia".

Considerado muito polémico pelas suas ideias de extrema-direita, ao defender o acesso às armas, um estado cristão, contrário ao aborto e a favor do modelo tradicional de família, Bolsonaro foi eleito sete vezes deputado federal.