O social-democrata Carlos Moedas tomou hoje posse como presidente da câmara municipal de Lisboa, após três semanas da vitória sem maioria absoluta nas autárquicas de setembro, em que conseguiu derrotar a candidatura do presidente cessante, o socialista Fernando Medina.

A cerimónia de instalação e posse do presidente e dos vereadores, bem como dos deputados municipais eleitos para a Assembleia Municipal e dos presidentes de Juntas de Freguesia (deputados municipais por inerência), começou pelas 17:00, na Praça do Município, com cerca de 700 lugares sentados. Natural de Beja, Carlos Moedas é engenheiro civil.

"Boa tarde, Lisboa; boa tarde, lisboetas", começou o já presidente, antes de cumprimentar Cavaco Silva e a vice-presidente da Comissão Europeia e uma longa lista de convidados, como os antigos primeiros-ministros Francisco Pinto Balsemão, Pedro Passos Coelho e Pedro Santana Lopes (atual presidente da câmara municipal da Figueira da Foz), o presidente do PSD, Rui Rio, e o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, e mais de uma centena de pessoas a assistir em pé.

O presidente cessante da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, também está presente na cerimónia, assim como os ex-líderes do PSD Luís Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite, os presidentes das câmaras municipais de Cascais, Carlos Carreiras, e do Porto, Rui Moreira, o presidente do Banco de Portugal e ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, o candidato à liderança do PSD Paulo Rangel, e os antigos candidatos à liderança do PSD Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz.

"A modernidade faz por vezes o erro de desmerecer os rituais", disse Moedas. O político lembrou o passado que "tem de ser honrado e respeitado", enumerando os vários autarcas da cidade.

“Lisboa", disse ainda, "tem de ser uma casa que todos sintam como sua: os que aqui nasceram e os que para cá vieram; os que vivem em Lisboa e os que aqui trabalham.; os mais velhos e os mais novos; a cidade tradicional e a cidade global.”

Moedas anunciou que ficará com o pelouro da transição energética e alterações climáticas.

“Enquanto presidente de Câmara, trabalharei de forma incansável para gerar consensos. Não contrariarei os princípios fundamentais do nosso programa, pois tal seria defraudar todos aqueles que votaram em nós”, afirmou o social-democrata Carlos Moedas, no seu discurso de tomada de posse como presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Com cerca de 30 minutos, o discurso foi aplaudido pelos presentes na cerimónia de instalação dos órgãos do município de Lisboa para o quadriénio 2021/2025, que decorreu na Praça do Município de Lisboa, com cerca de 700 lugares sentados e mais de uma centena de pessoas a assistir em pé.

“No caminho entre a formulação e a concretização das políticas, estou e estarei sempre disponível para trabalhar com todos os eleitos que hoje tomam posse, este privilégio de estar aqui, com todas as forças políticas, mas também com todos os funcionários do município”, declarou o social-democrata, eleito presidente da Câmara de Lisboa pela coligação “Novos Tempos”, que juntou cinco partidos: PSD, CDS-PP, MPT, PPM e Aliança.

Sem maioria absoluta para governar o município, Carlos Moedas disse: “Cada um dos vereadores tem legitimidade democrática própria e estou certo de que todos aceitam – como democratas que são – que os lisboetas atribuíram a uma plataforma mais votos do que a todas as outras e que isso tem implicações próprias e claras, mas dito isto, todos os que hoje tomam posse têm o direito de lutar pelas suas convicções”.

Como presidente da Câmara de Lisboa, o social-democrata assumiu a obrigação de respeitar a legitimidade de cada um, mas, ao mesmo tempo, “o direito de exigir que seja respeitada a legitimidade específica do nosso mandato executivo”.

“Sei fazer compromissos onde todos cedem para o bem geral e nós todos, aqueles eleitos hoje aqui, vamos ter que ter esses compromissos de ceder todos um pouco para o bem geral”, reforçou.

Carlos Moedas assinalou ainda a transição da pasta da presidência do município pelo executivo cessante, em particular por Fernando Medina, a quem aproveitou para agradecer pessoal e publicamente, por “esta passagem tão digna, tão democrática”.

“Estou também confiante na cooperação entre o município e o Governo [PS]”, apontou, considerando que é possível, no respeito das competências e diferenças próprias, colaborar em prol de Lisboa e de Portugal.

No fim do discurso, o social-democrata agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal de Lisboa e concluiu: “Larguei tudo como candidato. Darei tudo como presidente”.

A comunidade "no centro de tudo"

"A comunidade tem de estar no centro de tudo. As soluções que realmente geram prosperidade têm que vir de baixo para cima e não de cima para baixo. Têm que partir das pessoas, têm que ser sentidas pelas pessoas, têm que servir as pessoas", afirmou o social-democrata Carlos Moedas, no discurso de tomada de posse, reiterando a proposta de criar uma Assembleia de Cidadãos.

Assinalando a tomada de posse como "um ritual de passagem de testemunho, de transição pacífica de poder, de alternância democrática", o presidente da Câmara Municipal de Lisboa manifestou "emoção" nesta cerimónia, em que contou com a presença da família, de amigos e de pessoas que partilham a "paixão por Lisboa".

Sobre as decisões políticas para o quadriénio 2021/2025, Carlos Moedas disse que a primeira obrigação é a de ajudar os lisboetas, os comerciantes locais e as empresas a recuperarem o "mais rapidamente possível" da crise provocada pela pandemia de covid-19.

"É aqui que entra o novo programa Recuperar+ e outras iniciativas de resposta imediata e sem burocracia, mas também as nossas propostas de redução de impostos, que darão maior liquidez às famílias", apontou o social-democrata, destacando ainda a redução de impostos municipais, para que Lisboa seja uma "cidade fiscalmente amigável".

Na área social, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa defendeu a preocupação pela população mais frágil, no sentido de ter "uma comunidade saudável", sugerindo "um plano de acesso à saúde para os lisboetas com mais de 65 anos, que são carenciados e que hoje, em muitos casos, não têm médico de família", assim como iniciativas para apoiar as pessoas em situação de sem-abrigo e para reforçar a rede de cuidadores informais.

"Gostava que Lisboa fosse conhecida como a cidade que cuida, que cuida de quem precisa", reforçou.

Outras das áreas de intervenção são habitação e urbanismo, inclusive "acelerar a reconversão urgente do muito património municipal devoluto", assim como mobilidade, com estacionamento mais acessível, redesenhar da rede de ciclovias e transportes públicos gratuitos para os mais novos e os mais idosos, segurança, e cultura, inclusive com um teatro em cada freguesia.

Relativamente ao objetivo de uma cidade verde e sustentável, Carlos Moedas quer assumir o pelouro da transição energética e alterações climáticas e propõe-se a trabalhar em rede e em parceria com outras grandes cidades do mundo.

Medina esteve na plateia, mas não tomou posse como vereador

O presidente cessante da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, afirmou hoje que deixa a liderança do município com “tristeza pessoal”, mas com “sentimento de missão cumprida”, e indicou que continuará “a acompanhar” a vida da cidade.

No final da cerimónia de tomada de posse do novo executivo municipal, liderado pelo social-democrata Carlos Moedas, Fernando Medina disse que se despede da presidência da câmara com “um sentimento de tristeza pessoal” e “de missão cumprida”.

“Com sentimento de que deixo a cidade melhor do que aquela que tinha, no sentido de que a cidade avançou mais nas áreas em que eu entendia que eram fundamentais, e também no sentido de que deixamos para o novo executivo todas as condições do ponto de vista financeiro, do ponto de vista organizativo, do ponto de vista da planificação das coisas”, salientou.

Fernando Medina indicou que a transição de pastas para o novo executivo decorreu “da forma como deve decorrer em democracia”, desejando “boa sorte aos novos eleitos, que tudo lhes corra bem, a bem da cidade e dos lisboetas”.

O socialista, que liderou a Câmara Municipal de Lisboa desde 2015, sucedendo ao agora primeiro-ministro, António Costa, justificou também que decidiu não assumir o cargo de vereador na oposição por entender que a sua presença “seria sempre um elemento de tentação à continuação do que foi o debate eleitoral”.

“Os lisboetas escolheram, está escolhido, fizemos a transição de pasta”, indicou.

Aos jornalistas no final da cerimónia, Carlos Moedas recusou comentar a renúncia de Fernando Medina ao cargo de vereador, realçando a passagem “digna” da pasta, e reforçou ser “um homem de consensos”, com capacidade de negociar e de trabalhar com vereadores de outros partidos, para conseguir cumprir as medidas do programa “Novos Tempos”.

O agora ex-presidente indicou que voltará a exercer a sua profissão de formação, mas continuará atento e “sempre a zelar, olhar e a falar quando tiver que falar”.

“Regressarei à minha casa, à minha profissão de economista e é isso que farei, não deixando obviamente de acompanhar o que se passará na vida da cidade, com a qual eu tenho ligação muito profunda e que manterei, e ao povo de Lisboa, que me honrou durante estes anos ao grande privilégio de ser presidente de câmara”, salientou.

Quanto à política partidária, Medina afirmou que encerrou “um capítulo hoje, que foi um capítulo muito exigente”, apontando que “todos os fins de capítulo são inícios de capítulos seguintes” e que “agora este vai ser marcado por umas semanas dedicadas à família”.

Questionado sobre o futuro, respondeu: “Depois falaremos”.

Também em declarações aos jornalistas no final da cerimónia que decorreu na Praça do Município, o agora líder da oposição socialista, João Paulo Saraiva, (que foi no último mandato vice-presidente da autarquia) prometeu uma “oposição construtiva”, mas demonstrou alguma preocupação com o discurso de posse de Carlos Moedas.

O presidente da autarquia da capital, prosseguiu, fez vários anúncios, nomeadamente ao nível da mobilidade e de redução de impostos, mas João Paulo Saraiva – antigo elemento do executivo de Fernando Medina – ficou “preocupado” com o que resta “para o grande plano, para grande iniciativa de renda acessível” para a cidade.

“Só com alguma magia” é que o autarca social-democrata conseguirá cumprir tudo, sustentou.

Na semana passada, numa carta dirigida ao presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, José Maximiano Leitão, a que a Lusa teve acesso, Fernando Medina renunciou ao cargo de vereador: “Julgo que é esta a solução que melhor serve os interesses da cidade, o funcionamento das reuniões do executivo da autarquia e a capacidade de a oposição camarária se concentrar no futuro e não no passado”.

Carlos Moedas foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa pela coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que conseguiu 34,25% dos votos, retirando a autarquia ao PS, que liderou o executivo autárquico da capital nos últimos 14 anos.

Fernando Medina tinha-se recandidatado pela coligação “Mais Lisboa” (PS/Livre). Com a renúncia de Fernando Medina à vereação no mandato 2021-2025, o 8.º nome na lista da candidatura “Mais Lisboa” pode integrar o executivo – Inês de Drummond, presidente da Junta de Freguesia de Benfica entre 2009 e 2020 e, desde fevereiro de 2020, assessora no gabinete do presidente cessante da Câmara Municipal de Lisboa.

Segundo os resultados oficiais ainda provisórios, a coligação “Novos Tempos” conseguiu sete vereadores, com 34,25% dos votos (83.121 votos); a coligação “Mais Lisboa” obteve também sete vereadores, com 33,3% (80.822 votos); a CDU (PCP/PEV) dois, com 10,52% (25.528 votos); e o BE conseguiu um mandato, com 6,21% (15.063).

Da lista encabeçada pelo ex-comissário europeu Carlos Moedas foram eleitos vereadores Filipe Anacoreta Correia (presidente do Conselho Geral do CDS-PP), Joana Castro e Almeida (urbanista que vai assumir o pelouro do Urbanismo), Filipa Roseta (que é deputada do PSD na Assembleia da República), Diogo Moura (CDS-PP), Ângelo Pereira (presidente da Distrital de Lisboa do PSD) e Laurinda Alves (jornalista).

Da coligação “Mais Lisboa” foram eleitos para a vereação do município Fernando Medina; a arquiteta Inês Lobo; o vice-presidente cessante da Câmara, João Paulo Saraiva, que tinha como pelouros Finanças, Recursos Humanos, Manutenção e Obras Municipais; a presidente da Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, Inês Ucha; Rui Tavares, que foi um dos fundadores do partido político Livre; a vereadora cessante com os pelouros da Habitação e do Desenvolvimento Local, Paula Marques, que foi eleita como independente pelo Movimento Cidadãos por Lisboa; e o vereador cessante da Mobilidade, Segurança, Economia, Inovação e Proteção Civil, Miguel Gaspar.

Os dois vereadores eleitos da CDU são João Ferreira e Ana Jara, ambos vereadores no mandato 2017-2021, e a vereadora eleita do BE é Beatriz Gomes Dias.

No mandato que agora termina, o executivo foi composto por oito eleitos pelo PS (incluindo dos Cidadãos por Lisboa e do Lisboa é muita gente), um do BE (com um acordo de governação com o PS), quatro do CDS-PP, dois do PSD e dois da CDU.

Nos últimos 31 anos o PS governou a Câmara de Lisboa 26 anos e os sociais-democratas assumiram a presidência do município durante outros cinco.

(Artigo atualizado às 20:37)