Este sábado marcou o início da modalidade “Casa Aberta” para entrega e renovação do cartão de cidadão e do passaporte em nove Lojas do Cidadão que vão estar abertas com um horário alargado até às 22h00 durante oito sábados, ou seja, até ao dia 20 de novembro.
A ideia é recuperar algum do tempo perdido quando as Lojas do Cidadão encerraram devido à pandemia de covid-19. Recorde-se que estes espaços estiveram encerrados no início do ano devido ao agravamento da situação epidemiológica em Portugal e só puderam reabrir em abril mediante marcação prévia. Depois disso, o funcionamento normal, sem necessidade de agendamento, só foi retomado no início do setembro.
A modalidade está disponível em cinco cidades e abrange as lojas das Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas (Lisboa), Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro, além dos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa que também vão estar abertos com o mesmo horário.
Para as renovações, os cidadãos terão disponível um sistema de senhas digitais, obtidas através do ‘site’ Mapa do Cidadão (em mapa.eportugal.gov.pt). Para o levantamento dos documentos, a distribuição das senhas é presencial.
No entanto, as coisas não correram de forma tão fluída como seria de esperar com o espaço nas Laranjeiras a ficar sem senhas às 11h00. Aliás, neste espaço da capital houve quem chegasse às três da manhã para garantir atendimento.
Hoje de manhã, por volta das 11h00, o sentimento geral junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, era de descontentamento, com as pessoas que chegavam por volta daquela hora a depararem-se com a impossibilidade de tratar dos documentos, por já não haver senhas.
Seguranças e polícias iam-se alternando à porta, e a informação prestada às pessoas também alternava entre “as senhas estão interrompidas, sem previsão quando ou se retomam” e “já não há senhas”, duas repostas diferentes, que induziam comportamentos diferentes nos utentes: os primeiros, na maioria dos casos, optavam por esperar, os segundos, iam-se embora.
Foi o caso de Alexandra Mendonça, que veio de Carnaxide para tratar do cartão de cidadão e às 11:30 foi recebida com a informação de que tinham sido emitidas mais de 800 senhas, mas que “já não havia”.
“Vi que estava aberto até às 22:00, e ao meio-dia já não há”, indignou-se, afirmando à Lusa que veio de Carnaxide, perdeu tempo e gastou combustível, para nada.
“Não acho isto normal, nós estamos a tentar cumprir e o Estado não corresponde, não tem capacidade de resposta”, disse, deixando ainda um recado à ministra: “a dra. Alexandra Leitão tem que perceber que não podemos andar nisto, se o cidadão tenta mas não consegue, não exijam de nós”.
Na sequência destes percalços, a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, disse que o Governo está a "avaliar muito de perto todas as situações que vão acontecendo em todas as lojas e em que medida poderemos eventualmente afinar a nossa capacidade de resposta, procedendo a alguns pequenos ajustes, se for o caso, nas semanas subsequentes”.
“Obviamente que não seria razoável supor que as lojas teriam capacidade ilimitada” e portanto o sistema de atendimento está organizado por senhas, disse a governante.
A secretária de Estado considerou que “as senhas não esgotaram com rapidez” mas foram sim “ficando indisponíveis” ao longo do dia em algumas lojas, como é o caso das lojas da Grande Lisboa e na zona do Porto.
Maria de Fátima Fonseca recordou que os utentes que pretendem renovar os documentos podem optar pelas senhas ‘online’.
“O que nós estamos a recomendar é que de facto as pessoas acedam o mais possível à senha ‘online’ que está disponível no mapa cidadão onde aliás também podem verificar a disponibilidade de senhas em cada uma das lojas que fazem parte desta operação”, realçou.
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