“Esta decisão do Presidente da República foi a única possível, perante mais uma gravíssima crise política criada pelo PS, depois do pântano de Guterres e da bancarrota de Sócrates. É tempo de devolver a palavra aos portugueses”, defendeu o presidente do CDS-PP.

Em comunicado, Nuno Melo salientou que “o CDS-PP está pronto, motivado e preparado para enfrentar este desafio e devolver no dia 10 de março a direita democracia-cristã à Assembleia da República”.

Assinalando que Marcelo Rebelo de Sousa permitiu a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, adiando o processo formal de demissão do Governo por decreto para o início do dezembro, o líder do CDS-PP disse esperar que o PS não altere “o essencial da respetiva proposta de Orçamento de Estado com fins puramente eleitoralistas”.

“Depois da crise política, tal procedimento traduziria uma imperdoável deslealdade democrática”, defendeu o eurodeputado.

Também em comunicado divulgado após a comunicação ao país do Presidente da República, o PEV considerou que, tendo em conta as circunstâncias e o enquadramento da atual crise política, “não haveria outra alternativa aceitável que não a decisão por um ato eleitoral onde os portugueses possam definir a futura composição da Assembleia da República, a partir da qual será nomeado um futuro Governo”.

“A data de 10 de março parece ao PEV tardia, tendo em conta que este Governo, bastante fragilizado, ficará em gestão por mais tempo”, apontou.

Para o partido ecologista, o argumento da aprovação do orçamento “não colhe” por se tratar de “um mau orçamento que não resolverá os problemas com que o país hoje se confronta”, adiando “para mais tarde a discussão de um novo orçamento que possa dar resposta ao que é necessário”.

“O regresso do PEV ao parlamento é um elemento fundamental para que possamos influenciar boas opções políticas para os desafios que se colocam ao país e ao planeta”, defendeu.

O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram "claramente favoráveis" a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um "empate e, portanto, não favorável à dissolução - situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado".

O chefe de Estado anunciou também que vai adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.

O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.

António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o 'data center' de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.

Na investigação, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

No dia da demissão, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.