Numa carta aberta divulgada na sequência do relatório da comissão independente criada pelo CES para esclarecer as denúncias de assédio e abuso, a direção manifestou o seu “repúdio e indignação” por estas práticas.

Três investigadoras que passaram pelo CES denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam.

De acordo com o relatório divulgado hoje, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, registando-se um total de 20 audições.

Dirigindo-se às pessoas “que se consideram vítimas de comportamentos de assédio ou abuso no contexto de atividades do CES, tenham ou não testemunhado perante a comissão independente”, a direção apresentou “um pedido de desculpas público pela experiência pela qual passaram, pelo sofrimento pessoal que daí terá resultado e pelo silêncio que tiveram de enfrentar”.

“Este pedido de desculpas é tão mais sentido quanto estas pessoas se encontraram nesta posição de vítimas numa instituição que tem sempre procurado combater as desigualdades e as injustiças”, sublinhou.

Segundo a direção do CES, a comissão indica no relatório que a “documentação apresentada e as audições realizadas, tanto de pessoas denunciantes como de pessoas denunciadas, não permitiram esclarecer indubitavelmente a existência ou não da ocorrência de todas as situações comunicadas”.

No entanto, concluiu também existirem indícios de “padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES”, acrescentou.

O CES explicou que “a proteção da confidencialidade e do anonimato, um elemento fundamental em todo o processo e metodologia de trabalho da comissão, condicionou a disponibilização de informação concreta, mas permitiu que os testemunhos fossem apresentados e protegidos”.

“Não estamos, assim, certos de tudo o que terá ocorrido, quando e como, mas sabemos que os testemunhos foram validados pela comissão independente”, acrescentou.

Ainda que as situações reportadas tenham resultado “de ações individuais”, sobre as quais irá agir, a direção do CES admitiu “falhas institucionais que, na ausência de mecanismos adequados para a prevenção do assédio, permitiram condições para formas de abuso de poder”.

Linhas de apoio violência sexual

Em Portugal existem algumas organizações para apoiar sobreviventes de violência sexual.

O Footsteps to Inspire está também aberto às suas histórias. Se foi vítima de violência sexual, pode entrar em contacto com Claire McFarlane através da página do projeto (em inglês).

Linhas de emergência

Para vítimas de violência doméstica, a Segurança Social disponibiliza a linha de emergência gratuita 144.

Para situações em que precisa de apoio urgente, ligue 112.

Por isso, dirigiu a carta aberta também à restante comunidade do CES: “se certamente muitos de nós nos questionamos pelas nossas responsabilidades, porque não é este o CES que conhecemos e não é este o CES que queremos continuar a construir, é importante deixar clara a mensagem de que estas denúncias, de que tomámos por esta via conhecimento, se dirigem apenas a um número reduzido de investigadores”.

O CES garantiu que tomará “todas as iniciativas para que haja consequências destas denúncias e para que as más práticas que foram identificadas não se voltem a repetir no CES”.

Será feita uma reflexão coletiva sobre o relatório da comissão independente, que “indica recomendações claras”, sendo implementadas todas aquelas que forem consideradas “necessárias e adequadas”.

“O contexto mais amplo sobre o qual incide este relatório, o assédio no ensino superior e na investigação é fortemente sustentado na precariedade das carreiras académicas e é uma preocupação crescente a nível internacional”, alertou.

Neste âmbito, a direção do CES fez votos de que, na sequência deste processo, “esta questão venha a ganhar maior visibilidade a nível nacional”.

“Procuraremos dinamizar uma reflexão coletiva sobre esta matéria e apoiar investigação que permita identificar a sua incidência e forma. Procuraremos sinergias com outros centros, laboratórios e instituições de investigação e de ensino superior, contribuindo, com a nossa experiência, para a melhoria de práticas de prevenção”, assegurou.

A direção e a presidência do Conselho Científico mostraram-se disponíveis para serem contactadas, “mantendo a Provedoria o seu canal próprio de comunicação, que obedece aos princípios de sigilo e confidencialidade”.